O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, afirmou hoje (30) que até o fim do mês de abril deve ser aprovado pela Assembléia Legislativa o projeto de reestruturação do Poder Judiciário, que deverá beneficiar diversas comarcas com a criação de novas varas e juizados. A informação foi repassada a representantes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Catalão, Mineiros e Morrinhos, que, acompanhados do presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, políticos e juízes, trouxeram reivindicações para a melhoria da prestação jurisdicional nestas comarcas.
Segundo ele, após a aprovação do projeto, um novo estudo será desenvolvido pelo TJGO, de maneira a considerar a nova fotografia das comarcas no interior. “Se apresentarmos emendas agora, só retardaremos o processo. A idéia é, então, apresentar um novo projeto com as reivindicações que nos são trazidas”, considerou Paulo Teles, ao analisar as solicitações apresentadas.
Representantes de Catalão solicitaram ao presidente a criação de uma vara cível e duas varas criminais para a comarca, que, com a readequação, passaria a contar com sete varas. Para Mineiros, foi reivindicada a criação de uma vara e de dois cargos de juiz. A delegação de Morrinhos pleiteou a construção de um fórum e a instituição de mais uma vara.
Segundo o projeto que está na assembléia, Catalão terá uma nova vara, Morrinhos será beneficiada com outras três varas, um juizado e a criação de quatro cargos para juiz. Quanto a Mineiros, após a aprovação do projeto, será criada mais uma vara e um juizado.
Corumbaíba
O presidente também teve audiência com a juíza de Corumbaíba, Vaneska Baruki, que juntamente com o prefeito da cidade, Romário Vieira da Rocha, ofereceu um terreno para construção de um Fórum na cidade. “O fórum funciona no prédio da prefeitura, sem condições de atendimento ao jurisdicionado e com inúmeros problemas estruturais”, afirmou a juíza, que ressaltou também o aumento da demanda na comarca depois da assimilação de Marzagão. O presidente se comprometeu a enviar à cidade uma equipe do TJGO para avaliar o terreno e encomendar um estudo para definir o tamanho do prédio.
Segundo o coordenador de obras do TJGO, Antônio Nery, assim que houver aprovação do presidente, “o projeto será ultimado para licitação.”
