A Coordenadoria da Justiça Estadual realizou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a primeira reunião da pasta com os presidentes das Associações Estaduais de Magistrados. Durante mais de seis horas, o coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira de Souza, discutiu com os participantes, os 25 itens da pauta, entre eles, a recomposição dos subsídios; a jurisdição eleitoral; as Propostas de Emenda à Constituição - PEC 7 e 9/2011, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tratam do aumento do número de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a aposentadoria aos 75 anos; a Resolução nº 88 do CNJ, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, entre outros.
“Não se trata de aumento de salário, mas daquilo que vem corroído pela inflação. Nós discutimos amplamente algumas possibilidades, algumas sugestões que serão levadas à direção da AMB para as devidas implementações”, disse o coordenador da Justiça Estadual.
Quanto à PEC 16/2011, que fixa em 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, com rendimentos proporcionais ao tempo de contribuição, apresentada pela senadora Ana Amélia (PP/RS), os Magistrados defenderam que a matéria não pode ser aprovada no Senado. “O tema não é novo, mas a matéria precisa ser combatida. A atual direção da AMB é contra o aumento da idade da aposentadoria compulsória e fará todo o trabalho necessário para conseguir o êxito da não aprovação”, adiantou Walter Pereira.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, e vários integrantes da diretoria da AMB também participaram da reunião que contou ainda com a presença do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O parlamentar fez questão de ir pessoalmente à reunião para informar aos Magistrados sobre a reapresentação da PEC que trata da integralidade das aposentadorias e pensões, a antiga PEC 46, que, agora, será PEC 26. “Consegui 28 assinaturas para reapresentar a PEC. Acredito que, com o trabalho, agora, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, no plenário, ela seguirá para a Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar direitinho para aprovar ainda neste ano, para fazer justiça aos Magistrados, pois, eles perderam alguns direitos que foram adquiridos, e isso vai trazer mais dignidade e integralidade aos Magistrados brasileiros”, disse o senador.
“É muito importante para nós restabelecer a dignidade previdenciária dos Magistrados do século XXI e, sobretudo, trazer de volta, para o nosso âmbito, os colegas aposentados depois de toda uma vida dedicada à Magistratura. Nós somos gratos ao senador Valdir Raupp, que vai continuar caminhando com a gente”, afirmou o presidente da AMB, que, na ocasião, fez um balanço dos primeiros cem dias da sua gestão.
Para Walter Pereira, a reunião com os presidentes das Associações Estaduais foi positiva. “Foi suficiente para ver que se a Magistratura passar uma semana reunida, nós teremos temas e opções a serem debatidos. Tamanha é a grandeza da Magistratura e seus desafios”, apontou o coordenador da Justiça Estadual.
Agora, os assuntos debatidos no encontro serão discutidos na reunião de Conselho de Representantes da AMB, que vai ocorrer nesta sexta-feira (15), às 14 horas, em Brasília.
Dos presidentes das Associações Estaduais, estiveram presentes Bruno Terra Dias (Associação dos Magistrados Mineiros- Amagis/MG); Paulo Dimas Mascaretti (Associação Paulista de Magistrados- Apamagis); João Ricardo dos Santos (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris); Gil Xavier Guerra ( Associação dos Magistrados do Paraná- Amapar); Paulo Ricardo Bruschi (Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC); Agamenon Alcântara Moreno Júnior (Associação Mato-Grossense de Magistrados - Amam); Olivar Augusto Coneglian (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul – Amamsul); Marcelo Roseno de Oliveira (Associação Cearense de Magistrados- ACM); Pedro Ives Simões França (Associação Alagoana de Magistrados - Almagis); Freddy Lima (representante da Associação dos Magistrados da Bahia - Amab); José Airton Medeiros de Sousa (Associação dos Magistrados Piauienses - Amapi); Paulo César Macêdo ( Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase); José Brigido da Silva Lages (Associação dos Magistrados do Maranhão- Amma); Antônio Silveira Neto (Associação dos Magistrados da Paraíba - Ampb); Breno Jorge Portela Silva Coutinho ( Associação dos Magistrados de Roraima - Amarr); Heyder Tavares da Silva Ferreira ( Associação dos Magistrados do Estado do Pará – Amepa); Allan Martins Ferreira (Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - Asmeto); Marcelo Coelho Carvalho (Associação dos Magistrados do Acre- ASMAC); Gilmar Tadeu Soriano (Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios- Amagis/DF), além de José Barroso Filho (Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal -Amajum).Da diretoria da AMB, o secretário-geral Nelson Missias de Morais; o secretário-adjunto, Thiago Elias Massad; os vice-presidentes de Comunicação Raduan Miguel Filho; de Direitos Humanos,Renata Gil; de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro; a diretora-tesoureira, Maria Isabel da Silva, o diretor de interiorização, Flávio Fenoglio Guimarães; a diretora-adjunta da secretaria para Assuntos Previdenciários, Maria Isabel Pereira da Costa, e o assessor da presidência, Carlos Marchionati.
Veja o que disseram alguns participantes da reunião
Nelson Calandra – presidente da AMB
“Espero uma participação democrática e plena. Aqui, é o espaço de cada de um nós na Justiça Estadual, numa coordenadoria tão ampla, cada um está dando a sua opinião. Nós estamos construindo o consenso”.
Nelson Missias de Morais – secretário-geral
“Este encontro vai pavimentar e consolidar a gestão que idealizamos de uma administração itinerante, participativa, democrática e compartilhada. Nossas prioridades são claras e estão focadas nos Magistrados e em suas prerrogativas”.
Walter Pereira – coordenador da Justiça Estadual
“Não se trata de aumento de salário, mas daquilo que vem corroído pela inflação. Nós discutimos amplamente algumas possibilidades, algumas sugestões que serão levadas à direção da AMB para as devidas implementações”.
Paulo Dimas Mascaretti – presidente Apamagis
“Uma reunião muito proveitosa, uma pauta com 25 itens de interesse da Magistratura. Acho que todos os posicionamentos que trouxemos aqui, as experiências dos colegas e mais as ponderações de cada um, com certeza, vão trazer um proveito muito grande para todo o trabalho que a AMB vai desenvolver ao longo do ano”.
Antonio Siqueira – presidente Amaerj
“Foram trazidos à pauta os temas mais importantes da Magistratura nacional, todos os colegas puderam debater a vontade e os sistemas. Tenho certeza que, no Conselho de Representantes, todos vão ter subsídios para tomarem as melhores decisões para a Magistratura “.
Gil Guerra - presidente Amapar
“Foi muito proveitoso mais uma oportunidade de firmarmos aqueles pontos que são de interesse específico da Magistratura estadual, que é a maior Magistratura do País, e que, por isso, tem que ser ouvida de acordo com os seus interesses próprios no Conselho de Representantes”.
