O promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rogério Pacheco Alves confirmou presença como conferencista no 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro em Goiânia. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O congresso tem como tema central A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade nos 25 anos da CF/88.
O promotor de Justiça é coautor de uma das principais obras que tratam sobre o tema Improbidade Administrativa (Improbidade Administrativa, 6ª edição, Editora Lumen Juris). No 12º Congresso Goiano da Magistratura, Rogério Pacheco Alves ministrará a palestra 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário.
Pós-Graduado em Filosofia contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutorando em Direito Constitucional pela PUC-Rio, Rogério Pacheco Alves é autor também do livro As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas.
A Comissão Organizadora do congresso já recebeu a confirmação, também, do nome do promotor de Justiça de São Paulo, vice-presidente do Ministério Público Democrático e coordenador-geral da campanha nacional Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, para expor temática no evento. A campanha, cujo slogan é Corrupção. Não leve. Não aceite. Denuncie foi lançada em meados de 2012 com o objetivo de provocar na sociedade uma consciência dos devastadores efeitos desta prática criminosa.
O congresso
Integram a Comissão Organizadora do 12º Congresso Goiano da Magistratura o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO e da comissão; e os magistrados Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg); André Reis Lacerda, coordenador-executivo; Murilo Vieira de Faria, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo e Cláudia Sílvia de Andrade Freitas como membros da Comissão Executiva; Itaney Francisco Campos e Wilson Safatle Faiad, como coordenador e coordenador-adjunto Cultural do congresso; e Reinaldo Alves Ferreira e Eduardo Perez Oliveira como membros da Comissão Científica e Acadêmica.