As propostas feitas por magistrados de todo o país para promover a magistratura e o Poder Judiciário serão consolidadas no próximo dia 18 de junho, no seminário que marcará o encerramento da primeira fase do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Desenvolvida desde o ano passado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal objetivo a construção de um plano de nível nacional que, entre outros pontos, permita um melhor esclarecimento do papel do juiz e dos tribunais perante a sociedade. O diretor do Foro da comarca de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, juiz Cristian Battaglia de Medeiros, foi indicado pelo presidente da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, para representar a entidade no seminário.
O programa foi lançado nas cinco regiões do Brasil, em reuniões das quais participaram magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário. Segundo o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conselheiro Lucio Munhoz, as sugestões que subsidiarão o plano de ações foram coletadas nesses encontros.
As propostas se dividem em quatro temas: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados e os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade: A participação do Magistrado em Ações Sociais e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade.
Munhoz afirmou que a execução de muitas das propostas caberá a vários órgãos da Justiça, além do CNJ. “A ideia do seminário que iremos realizar é justamente a de consolidar as propostas que foram apresentadas nos encontros regionais e ver quais delas são de nível nacional. As propostas que forem aprovadas serão, então, encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles as associações de juízes, as escolas da magistratura, os conselhos da magistratura, as corregedorias de Justiça e os tribunais superiores”, destacou.
“Já as propostas que dependerem de um posicionamento do CNJ terão o devido encaminhamento no órgão. Iremos abrir um processo, e as questões serão analisadas pelo Plenário”, completou.
Propostas – Gabriel Lopes Coutinho Filho, juiz da 1ª Vara do Trabalho de Cotia (SP) e auxiliar da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas no programa Valorização, afirmou que muitas propostas feitas abordam a atividade judicante. “No que se refere ao tema suporte ao trabalho judicial, percebemos a ânsia dos juízes pelo reconhecimento. A percepção é de que não se deve levar em consideração apenas a questão numérica (produção), mas também a importância de cada trabalho realizado”, afirmou.
Lopes Coutinho destacou também a preocupação dos juízes com a formação continuada. “Na avaliação deles, as escolas devem trabalhar de forma mais prática, oferecendo instrumentos pedagógicos que facilitem a vida do juiz, assim também como uma grade que contemple cursos mais aprofundados. A atualização é necessária para que a resposta do juiz à sociedade seja sempre equilibrada”, ressaltou.
Os magistrados demonstraram ainda preocupação quanto à função social do Poder Judiciário. Boa parte das propostas abordou a necessidade de se criar mecanismos de incentivo aos juízes para que desenvolvam ações nesse campo. A comunicação com a sociedade também foi outro ponto muito discutido. “Com a Constituição Federal de 1988, houve uma explosão de demandas, justamente em razão do reconhecimento de direitos. Por isso, a importância da melhor comunicação”, disse Lopes Coutinho.
Seminário – O Seminário de Encerramento da primeira fase Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. Cada tribunal poderá indicar, até a próxima quinta-feira (13/6), um representante da presidência e um juiz ou servidor para representar a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, as escolas de magistratura, corregedorias e associações de magistrados também poderão inscrever um representante. As inscrições deverão ser feitas pelo e-mail
Veja aqui a programação
Serviço:
Seminário de Encerramento do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa.
Prazo para inscrições: prorrogado para 13 de junho de 2013.
Data da realização: 18 de junho de 2013.
Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília/DF.
