O prazo para as pré-inscrições nos cursos de aprimoramento ao atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas que seria encerrado nesta sexta-feira (25/06), foi prorrogado para o próximo o dia 9 de julho, devido à grande demanda de interessados. Elas poderão ser feitas pelo endereço: www.cnj.jus.br/cursosobredrogas.
A partir de agosto, quando começa o curso, um total de 15 mil pessoas, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais e de infância e juventude.
O curso é destinado a magistrados, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário que serão treinados para encaminhar os usuários de drogas aos tratamentos adequados, locais de internação e, inclusive, se for o caso, como acionar o Estado em caso de omissão.
Os cursos atenderão o cumprimento do Provimento 4, publicado no último dia 26 de abril pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contém medidas que buscam aperfeiçoar o trabalho dos Juizados Especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando a sua reinserção social. A ideia é criar uma equipe multidisciplinar nos fóruns que esteja preparada para realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República.
O projeto também conta com a parceria da Universidade de São Paulo (USP), que ficará responsável pelos cursos por meio das Faculdades de Medicina e Direito.
