Prova pericial será um dos temas da UIM, em Barcelona

O próximo encontro da União Internacional de Magistrados (UIM), que acontecerá em Barcelona, no mês de outubro, terá a participação da juíza paranaense Flávia Viana, diretora Internacional adjunta da AMB. A magistrada vai participar da comissão de estudos de Direito Civil e Direito Processual Civil. O tema escolhido neste ano é a prova pericial, e representantes do mundo todo vão expor suas experiências acerca da matéria.

Flávia destaca que o relato dos colegas oportuniza o conhecimento da realidade de diferentes países e a comparação de diversos sistemas legais. “O objetivo das reuniões das Comissões de Estudo não é apenas que cada um exponha a situação em sua jurisdição. A ideia é encorajar a discussão, aprofundar o entendimento dos magistrados sobre o tema, de forma que o intercâmbio de experiências e de pontos de vista possa vir a ser, de fato, útil no seu dia a dia”, explica.

Sobre o conteúdo que será abordado, Flávia ressalta a questão da imparcialidade dos peritos judiciais, tema importante e que tem diferenças entre os países de Civil Law, como o Brasil, e Commom Law, como a Austrália. “Vou levar a informação de que no nosso país são os próprios juízes que escolhem seus peritos judiciais – que têm o dever de agir com imparcialidade. Na Austrália, por exemplo, os peritos são indicados e remunerados pelas partes”, esclarece. Este será um dos pontos de discussão entre os juízes.

“Nas reuniões, terei a oportunidade de perguntar ao magistrado australiano o porquê de ser adotado esse procedimento que, ao que em princípio me parece, acarreta incertezas e insegurança quanto à independência do perito judicial. São esses questionamentos que costumam dar ensejo a discussões bastante profícuas, o que acaba sendo interessante para todos os magistrados participantes da Comissão”, afirma.

Flavia também vai falar que no Brasil vigora o princípio do livre convencimento motivado, ou seja, o juiz pode valorar a prova produzida nos autos de acordo com a sua própria convicção, desde que baseado em outros fatos ou elementos provados no processo. Já em alguns outros países, a decisão do juiz está necessariamente atrelada à conclusão pericial.

Currículo

Além de diretora da AMB, a juíza paranaense Flávia Viana é secretária-executiva da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). A magistrada é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), e participante de programa e cursos sobre Direito Comparado do Consumidor, na Universidade de Québec, em Montreal, no Canadá.

UIM 2015

A AMB também será representada em outros três grupos de estudo pelos juízes Walter Barone (Direito Constitucional), Orlando Faccini Neto (Direito Penal) e Rafael Palumbo (Direito do Trabalho). O presidente da associação, João Ricardo Costa, participará do encontro da UIM como delegado do Brasil na assembleia geral. Presidente do grupo ibero-americano e vice-presidente da UIM, o diretor Internacional da AMB, Rafael de Menezes, diz que o tema recorrente e central da reunião sempre é a independência do juiz.

Fonte: Luciana Salimen | Ascom/AMB