Quantidade de tarefas estipuladas aos juízes preocupa AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros está preocupada com a quantidade de atividades estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes no que se refere à obrigatoriedade de relatórios e frequências em cursos.  Isso porque do dia 27 de setembro a 27 de outubro, o CNJ realiza em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Curso online de Administração Judiciária para cerca de 15 mil juízes.

Pensando nisso, o presidente da Associação, Mozart Valadares Pires, encaminhou na sexta-feira (1º) um ofício ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso que explica que a falta de estrutura nas unidades judiciárias,a demanda judicial, além do excesso de tarefas impostas aos juízes, como por exemplo, relatórios e cursos podem acarretar um prejuízo na prestação jurisdicional. “A AMB entende a importância dos cursos promovidos pelo Conselho e reconhece a iniciativa de aprimoramento da atividade jurisdicional. Só que a elevada demanda judicial pode contribuir para aumentar a morosidade judicial tão criticada pela sociedade”, afirmou Mozart.

O curso será dividido em dois módulos – Gestão Cartorária e Gestão de Pessoas – está sendo feito pela internet e tem o objetivo de implementar e executar ações incluídas na meta 8 para capacitar magistrados em atividade até o fim deste ano.

Veja aqui o ofício