Ao todo, 36 magistrados participam, em Goiás, da Semana Nacional da Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (2). O movimento segue até sexta-feira (6), em todo o Brasil, e no Estado conta com mais de 10 mil processos cadastrados. A expectativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é superar a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 65% de acordos, já que em 2012 Goiás alcançou índice de 92% de acordos nas audiências realizadas.
“A Semana Nacional da Conciliação permite à sociedade dirimir e solucionar seus conflitos de forma ágil e consensual. E o magistrado tem papel fundamental nesse processo”, destacou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, ao visitar os colegas na manhã de hoje na Estação Goiânia, um dos pontos de realização de audiências em Goiânia. O presidente parabenizou, ainda, o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, pela organização do evento em Goiás.
“Nosso objetivo é fotalecer a cultura da paz na sociedade. A Semana Nacional da Conciliação vem para diminuir o número de litígios que tramitam no Poder Judiciário e traz benefícios efetivos para o jurisdicionado, como a redução da vida últil do processo e o seu custo, além de permitir uma efetiva participação do cidadão na solução desses conflitos”, destacou o juiz Paulo César. Para o Tribunal, a semana também tem grande importância à medida que contribui com a baixa da taxa de congestionamento, trazendo um benefício concreto ao órgão”, completou.
O juiz Salomão Afiúne, do 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, mesmo depois de tantos anos de magistratura se diz muito satisfeito em contribuir com esse movimento da conciliação. “Sempre gostei de conciliar, sobretudo porque atuo no Juizado Especial há muito tempo. É menos oneroso, menos desgastante e mais rápido”, destaca. “Ao promover a conciliação nestes litígios, estamos, também, contribuindo para a construção da paz social, a tranquilidade e o equilíbrio entre as partes”, frisa.
A semana
Iniciada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação começou tímida em Goiás, com a realização de pouco mais de 3,5 mil audiências. Sete anos depois, esse número já é 15 vezes maior. Em 2012, mais de 43 mil de audiências foram realizadas, com mais de 90% de acordo.
Pelo segundo ano consecutivo, as comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde integrarão o projeto. Serão mais de 750 colaboradores envolvidos, entre juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da Saneago, das prefeituras e estagiários.
As naturezas das ações a serem encaminhadas para a Semana Nacional da Conciliação são, em sua maioria, execução fiscal, revisional, consignatória, modificação de cláusula contratual, execução, cobrança, indenizatória, DPVAT, despejo, busca e apreensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda e responsabilidade, pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, revisional de alimentos, cancelamentos de alimentos, investigação de paternidade e modificação de cláusula.
Divórcios também poderão ser realizados com facilidade nos postos de atendimento da PUC (Campus 5, térreo do Bloco A) e no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, independente do interessado ter ajuizado ou não a ação. Basta levar documentos pessoais, certidão de casamento e de nascimento dos filhos (caso existam) e dos bens a serem partilhados.
Pai Presente: registros de paternidade serão feitos em tempo real
O projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), fará atendimentos contínuos, em tempo real, durante a Semana da Conciliação em Goiás, tanto na Estação Goiânia quanto no Fórum Criminal. Recentemente, o programa passou a integrar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Uma equipe da CGJGO estará nos dois locais para prestar os esclarecimentos necessários e realizar os procedimentos relativos aos reconhecimentos de paternidade.
Qualquer cidadão que quiser ou necessitar ter o nome do pai na certidão de nascimento terá seu direito assegurado na hora, de forma simples, rápida e desburocratizada.
Contudo, para que o termo de reconhecimento de paternidade seja lavrado os pais devem estar munidos da certidão de nascimento do filho, dos seus documentos pessoais (identidade e CPF) e de um comprovante de endereço.
No caso dos menores de idade, é necessário a presença do pai e da mãe, mais se o filho for maior, basta apenas que a mãe compareça. Se estiver sozinha, a mãe também pode indicar o pai desde que informe o nome e o endereço do pai para posterior notificação.
O projeto tem como finalidade assegurar aos cidadãos que necessitam o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento e começa a se expandir para o interior de Goiás, inclusive em algumas cidades do Entorno de Brasília, uma das regiões mais carentes do Estado. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo seu comparecimento de forma espontânea, quando será redigido um termo de reconhecimento de paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro.
Na capital, desde maio de 2012 até o outubro deste ano foram contabilizados 1.061 procedimentos referentes a reconhecimentos espontâneos de paternidade. Deste total, 622 já foram concluídos com novas certidões entregues e 439 estão em andamento. No mesmo período, foram notificadas 1.020 mães, 408 supostos pais e expedidos 931 ofícios.
Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiás:
Goiânia
Local: Estação Goiânia - Avenida Goiás Norte, Quadra 2.1, nº 2.151, Setor Central. Estrutura: 60 Bancas de Conciliação; 40 guichês da Prefeitura e 10 Guichês da Saneago;
2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e hall do subsolo, ambos do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis - 11 Bancas de Conciliação;
3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: 10 Bancas de Conciliação.
Número de participantes: 350
Em Goiânia, a Semana Nacional da Conciliação será realizada na Estação Goiânia, com 60 bancas de conciliação, 15 guichês da prefeitura e dez da Saneago. No total, serão 350 colaboradores só na capital
Anápolis
Local: Ginásio da Unievangélica
Estrutura: 30 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;
Número de participantes: 110
Aparecida de Goiânia
Local: Fórum da comarca de Aparecida de Goiânia – Rua Versalles, s/nº, Q.3, lotes 8 a 14, Residencial Maria Luiz
Estrutura:12 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago
Número de participantes: 110
Caldas Novas
Local: Fórum da Comarca de Caldas Novas – Avenida C, quadra 1 A, Bairro Itaguaí 3
Estrutura: 18 Bancas de Conciliação; 10 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago
Número de participantes: 90
Comarca de Rio Verde
Local: Fórum da comarca de Rio Verde, Avenida Universitária, quadra 7, lote 12, Residencial Tocantins
Estrutura: 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago.
Número de participantes: 90
