Os assuntos tratados nas Varas de Família e nos consultórios de terapia familiar costumam coincidir. A fim de promover uma abordagem holística e debater temáticas como alienação parental e guarda compartilhada, os desdobramentos jurídicos e as consequências sociais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago) iniciam um convênio para promover rodas de conversa mensais. O primeiro evento foi realizado nesta quinta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
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No formato, aberto ao público em geral, as questões são apresentadas por um profissional da psicologia e outro da área jurídica. No debate inaugural, a coordenação ficou a cargo da terapeuta Ângela Baiocchi e da advogada Ana Paula Félix, presidente da comissão do Direto Familiar da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). O tema foi, justamente, sobre alienação parental e os desafios ao convívio de pais separados e filhos.
Segundo a presidente da Atfago, a professora acadêmica e psicóloga Silvana Silvestre, a intenção é “compartilhar conhecimento e oferecer uma oportunidade de discutir com profissionais, assuntos tão difíceis”. Para os próximos eventos, estão previstos os temas educação e adolescência, adoção, luto, dependência química e os impactos nas famílias.
A abertura do Poder Judiciário para propiciar as rodas de conversa tem, para a terapeuta, bastante relevância. “Divórcios litigiosos e embates pela guarda dos filhos são decorrentes de vários conflitos emocionais, que acabam indo para a Justiça em busca de solução. Então, é importante oferecer conhecimento e possibilidade de tratamento”.
Também mensalmente, a Atfago promove palestras para casais em divórcio e litígio, encaminhados pelas Varas de Família de Goiânia há cerca de cinco anos. “As rodas de conversa surgiram ao percebemos a demanda sobre novos assuntos”, completou a presidente da associação.
Alienação parental
Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis e diretora de comunicação da Esmeg, a juíza Aline Vieira Tomás percebeu, no cotidiano de sua atuação, a importância de oferecer os eventos. Segundo a magistrada, o tema escolhido para abertura, alienação parental, tem crescido em número de casos.
“É muito mais comum acontecer a alienação parental em situações dentro de casa, nas famílias, do que no ambiente jurisdicionalizado. O magistrado, às vezes, até percebe, mas é comum que as partes não sabem do que se trata para levar essa demanda à Justiça”, explicou a juíza.
Uma das responsáveis por nortear o painel desta quinta-feira, a advogada Ana Paula Félix também lida com a demanda frequentemente em seus atendimentos. “Os processos de divórcios litigiosos costumam ter casos, quando há filhos menores de idade, com tentativas ou atos de alienação consumados. É uma forma que o adulto usa o filho para tentar atingir o outro”.
Especialista em Direito da Família, a advogada ressalta que “é preciso conscientizar os pais que, ao usarem seus filhos em práticas do tipo, eles não estão atingindo diretamente o outro genitor ou aqueles que eles têm ressentimento. Eles estão violentando seus filhos, de forma a comprometer o futuro, o convívio, o aspecto emocional dessa criança ou adolescente”.
Geralmente sutil no início, o ato de alienação é a situação na qual um dos pais tenta manipular os filhos menores, ao desmerecer, criticar e menosprezar o outro genitor. Com o tempo, a prática tende a ficar mais ostensiva e visa a romper os vínculos entre o alienado e os filhos.
Previstas na Lei nº 12.318, as sanções ao responsável que cometer alienação parental podem ser advertências ou mesmo até inversão de guarda ou afastamento do genitor do convívio do menor. É necessário ter perícia e os juízes podem agir de ofício ao perceberem atos que configurem a prática.
Para Ana Paula Félix, além da punição, é preciso conscientizar as famílias. “A alienação ocorre dentro de casa e, até que se apure, se determine ou se leve a juízo o conhecimento, gasta-se tempo. Nesse período, o alienador se aproveita para alienar ainda mais”, alerta.
O ato de desqualificar continuamente um dos pais faz com que haja um clima de insegurança e instabilidade nos filhos, de acordo com a psicóloga Ângela Baiocchi. “Devemos evitar que a criança ou o adolescente seja colocado numa situação em que ele não pode escolher, apenas um dos pais decide. Os genitores devem poupar os filhos das situações de divórcio”, frisa.
Fonte: CCS-TJGO. Texto: Lilian Cury. Fotos Wagner Soares
