Quirinópolis se uniu, na sexta-feira (24/9), aos outros 17 Centros de Pacificação Social (CPS) em funcionamento no Estado de Goiás, para oferecer à população local a pacificação de pequenos conflitos. Graças aos esforços do diretor do Foro, juiz André Luiz Novaes Miguel, e do diretor do CPS na cidade, juiz Péricles Di Montezuma Moura, a partir de agora será possível, por meio do CPS, diminuir a demanda judicial de Quirinópolis, promovendo a conciliação extra-júdice. O CPS de Quirinópolis é o primeiro da região Sudoeste de Goiás e o 18º do Estado.
O CPS de Quirinópolis funciona no antigo Centro Comunitário Manuel de Lima, em localização de fácil acesso, no Bairro Municipal. Antes da instalação do Centro de Pacificação, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, acompanhou a instalação de uma banca permanente de conciliação na Faculdade Quirinópolis, coordenada pelo juiz da comarca, Leonys Lopes Campos da Silva. A banca de conciliação é outro método alternativo de pacificação de conflitos e diminuição de demandas aplicado pelo TJGO. Instalada na faculdade, a banca funciona também como campo de estágio para alunos do curso de Direito.
Com uma população de aproximadamente 40 mil habitantes e cidade-sede das duasmaiores usinas de açúcar e álcool do Estado, o município não vivencia ainda a cultura da pacificação, segundo o diretor do Foro, juiz André Luiz. Ele ressaltou que com o CPS haverá uma significativa redução no número de processos protocolados no fórum local. “O CPS assume o papel de melhorar a vida da comunidade, na medida que traz a conciliação. Tem ainda maior relevância para o Judiciário porque, à medida que promove a conciliação, pacifica e traz conforto à comunidade”, disse.
O CPS foi mobiliado e equipado pelo TJGO e a prefeitura cedeu e reformou o espaço, além de disponibilizar dois servidores municipais. As atividades já foram iniciadas e, segundo Péricles Di Montezuma, ajudarão a diminuir a distância entre o juiz e a comunidade, além de estimular a pacificação social como opção na solução dos conflitos. “É uma casa popular onde o cidadão vai chegar sem constrangimentos e sem reservas”, frisou.
Além do atendimento judicial, o CPS oferece serviços das Polícias Militar e Civil, Procon, Conselho Tutelar, Conselho da Comunidade e escritório modelo da OAB. Além das salas de cada órgão, o prédio possui duas salas de conciliação, estacionamento e banheiros públicos. Prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva comemorou a instalação do CPS na cidade. “A população tem demanda de conflitos que precisam ser resolvidos e o CPS proporcionará essa solução de forma rápida e gratuita. É uma iniciativa louvável do TJGO”.
Texto: Thaís Romão
Foto: Aline Caetano
