Estudo Supremo em Números faz uma análise do funcionamento da Corte de 1988 até hoje
A Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito divulgou nesta segunda-feira (22) o estudo Supremo em Números, que faz um raio X do funcionamento da Corte de 1988 até hoje. O estudo é amplo. Apresenta análises a partir de um banco de dados com cerca de 1,4 milhão de processos, mais de 1 milhão de decisões, aproximadamente 15 milhões de andamentos, centenas de milhares de advogados e mais de 1 milhão de partes.
O resultado mostra, por exemplo, o tempo de tramitação de um processo na Suprema Corte. De acordo com os dados, entre a data de protocolo e o fim do dia em que foi registrado o andamento de trânsito em julgado, a média geral é de 330 dias. O tempo médio de espera por uma resposta sobre um pedido de habeas corpus é de 310 dias. O número sobe para 1 ano e quatro meses quando se trata de um mandado de injunção.
A média mais alta é entre as ações direta de inconstitucionalidade (ADIs) com decisão de mérito pendente – 1.763 dias, ou 4,8 anos. Segundo um dos relatórios divulgados, 73% dos processos que chegam ao STF são advindos dos tribunais de Justiça estaduais e dos tribunais regionais federais.
Outro dado chama também a atenção: oito dos nove principais litigantes do STF na última década são atores públicos. Muitos se valem do excesso de recursos para fazer com que discussões se arrastem por anos na Justiça e cheguem até a Suprema Corte. De acordo com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o sistema processual brasileiro permite procrastinações nos quatro graus de jurisdição. “É preciso limitar a quantidade de recursos para garantir a duração razoável dos processos.”
Pedido de vistas
O total de pedidos de vista formulados pelos ministros do Supremo no período analisado é de 2.987. Destes, 124 não haviam ainda sido devolvidos até 31 de dezembro de 2013.
A média de duração dos pedidos de vista ainda não devolvidos é de 1.095 dias. Do total de 2.987, 2.215 foram devolvidos num tempo médio de 346 dias e fora do prazo. Entre aqueles em aberto, 117 já haviam passado a data-limite de 31 de dezembro de 2013.
Em visita à AMB, no último dia 12, o diretor da FGV Direito Rio, professor Joaquim Falcão, junto com o também professor da fundação Ivar Hartmann, antecipou alguns dados do Supremo em Números. Na ocasião, o vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, comentou a importância do estudo. “É importante os dados que eles trouxeram para compreender como funciona a nossa Suprema Corte e entender a raiz da litigiosidade, que se reproduz não só no Supremo, mas também, em outras proporções, no 1º e 2º grau de jurisdição. Vimos o quanto precisamos avançar para que a Justiça se torne mais efetiva e mais célere”, disse.
Fique atento
O estudo da FGV está disponível no site supremoemnumeros.fgv.br
Fonte: AMB
