A agilidade na solução de casos de deslocamento ilícito ou de retenção indevida de crianças no exterior é uma das metas de uma rede internacional de juízes que irá se comunicar via telefone ou por meio eletrônico.
A rede foi proposta em encontro realizado este mês em Haia, na Holanda, que contou com a participação do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Maurique."A intenção da rede de comunicação de juízes é facilitar o retorno das crianças para residência no país de origem", explicou Maurique, que é juiz de ligação no Brasil, função destinada ao magistrado encarregado de facilitar as negociações com as autoridades internacionais.
O encontro de Haia reuniu juízes de ligação de 75 países signatários da Convenção de Haia, que trata dos Aspectos Civis de Combate ao Seqüestro Internacional de Crianças.
Maurique adiantou que os membros da convenção de Haia reconheceram os avanços do Brasil na área, após a criação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de grupo permanente dos estudos de Haia no Brasil sobre seqüestro internacional de crianças. A atuação do grupo se desenvolveu com divulgação da convenção, por meio de reuniões com magistrados e pelo endereço eletrônico do STF (http://www.stf.gov.br/).
O membro do CNJ diz que há perspectiva de "especialização de varas no país para tratar desses temas ou promover a distribuição preferencial dos processos com disseminação do conhecimento." Segundo ele, é preciso conscientizar que "o interesse maior da criança é o regresso seguro ao país de residência habitual.
