“Estou impressionado e deslumbrado com o trabalho desenvolvido pelos juízes de Goiás. O sucesso do mutirão carcerário se deve principalmente ao empenho desses magistrados que estão preocupados com a situação caótica do sistema carcerário que se instalou no nosso País”. A afirmação foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, na sexta-feira (19), em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, onde foi realizada mais uma edição do Projeto Justiça Ativa. Para o juiz, é preciso que o Judiciário tenha uma nova visão do sistema prisional. “Todo o trabalho deve ser elaborado de forma integrada para que possamos fazer uma radiografia geral do problema. A solução está na coordenação das boas idéias e na sensibilização das autoridades”, destacou.
Ao mencionar a importância da soma de ações do CNJ e do TJGO, Erivaldo Ribeiro propôs a instalação de um Centro de Pacificação Social no Entorno do DF e elogiou a iniciativa do juiz Murilo Vieira Faria, diretor do Foro de Uruaçu e idealizador do projeto inédito que servirá de modelo para o Brasil. “Esse projeto é muito interessante e atende a recomendação do CNJ de incentivar ações por parte do Judiciário”, comentou, ressaltando a sua visita à comarca na quinta-feira (18) para conhecer o projeto de perto. Com investimento final de R$ 200 mil, o projeto desenvolvido com os recursos arrecadados pela comunidade local e empresários locais, como a empresa Anglo Americana, o Centro de Pacificação Social, que possui 400 metros quadrados atendimentos diários passarão para 50 atendimentos à comunidade. Com isso, não só os serviços serão ampliados como também a redução da violência na cidade, com a maior conscientização da população local., será inaugurado no próximo dia 21 de agosto. “A presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, já foi confirmada no evento e o projeto tem todo o nosso apoio. O Centro de Pacificação é uma prova de que um trabalho exemplar consegue atrair a confiabilidade das pessoas”, enalteceu, elogiando mais uma vez as ações sociais desenvolvidas pelos juízes goianos e o esforço conjunto para melhorar a prestação jurisdicional no Estado.
O representante do CNJ citou ainda a reunião que será realizada com todos os prefeitos dos municípios do Entorno para discutir ações a serem desenvolvidas para amenizar os problemas regionais, na quarta-feira (24), em Luziânia, cuja abertura será feita pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ. “O ministro está sensibilizado com a situação do Entorno e tem dispensado uma atenção especial a essa região. Também pretendemos sensibilizar o TRF e outros tribunais para a realização de mutirões previdenciários, em âmbito federal, que visem reduzir o congestionamento da alta demanda nessa região”, declarou.
Alto investimento
Acompanhado do ouvidor-geral da Justiça estadual, José Izecias de Oliveira, do juiz auxiliar da Presidência, Enyon Artur Fleury Lemos, e do juiz corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, coordenador regional do mutirão carcerário, Paulo Teles, falou sobre o investimento de R$ 40 milhões feito pelo Tribunal goiano no Entorno do DF. “É preciso que as pessoas tenham consciência de que essa região não está abandonada, nem foi esquecida pelo Judiciário. Dos R$ 90 milhões investidos para construção de fóruns e reestruturação das comarcas, R$ 40 milhões são destinados ao Entorno do DF”, lembrou, ao reafirmar a importância de aproximar a Justiça da sociedade.
Na opinião do presidente do TJ, a lei deve ser aplicada de acordo com a realidade, contudo ponderou que, para exercitá-la é preciso conhecer as dificuldades mais primárias do cidadão. “O Judiciário não é um poder diferente do Executivo e Legislativo. Pretendemos construir 40 fóruns até o final da gestão, dotando, dessa forma, todas as comarcas, de estrutura física para atender o cidadão coma dignidade que ele merece. Com relação à reestruturação do sistema carcerário, por exemplo, é necessário que sejam destinados recursos do governo federal, pois nos limitamos ao exercício da nossa função, que tem sido desempenhada de forma exemplar pelos nossos juízes que tem vestido a camisa”, frisou, lembrando que só para auxiliar nos trabalhos do Entorno foram designados 10 juízes.
Emoção
Ainda na reunião, a juíza Flávia Cristina Zuza, diretora do Foro de Águas Lindas de Goiás, emocionou-se ao comentar sobre a triste realidade do Entorno. “A maioria das crianças frequentam as salas de aula sem sapato e não tem sequer um caderno para escrever. O Poder Público é um só e temos que cuidar do nosso povo, arregaçar as mangas e trabalhar de forma árdua para mudar essa situação. Chega de lamentar, temos que agir ”, conclamou. Já o juiz Enyon Fleury, disse que a média de acordos do Projeto Justiça Ativa é de mais de 85% e acrescentou que somente nesse semestre foram efetuados 9,5 mil atos. “Essa é a 12ª edição do Projeto Justiça Ativa nesses 19 meses de administração do desembargador Paulo Teles. Pretendíamos fechar o ano com esse número, mas superamos todas as expectativas. De acordo com nosso levantamento, até o fim do ano teremos aproximadamente 15 mil atos efetuados na Justiça Ativa”, comemorou.
Entrevista e visita
Em entrevista à Rádio Vizinhança (105,9 FM), no Programa Abalou, de Águas Lindas, Paulo Teles lembrou que as obras para construção de prédios no Entorno do DF, já estão em fase de licitação e enfatizou o aumento de seis varas na comarca . “Gostaria de passar à população uma mensagem de tranquilidade e reafirmar meu compromisso com essa região que é prioridade do Judiciário goiano. Todas as comarcas do Entorno serão dotadas de bons fóruns e proporcionaremos a magistrados e servidores condições dignas de trabalho e a população em geral uma prestação jurisdicional de qualidade. Vamos colocar a casa em ordem”, garantiu.
Após participarem da Justiça Ativa, Paulo Teles e José Izecias visitaram o presídio local e acompanharam de perto a situação dos presos. Eles estiveram em todas as alas da cadeia pública e conheceram as instalações e o funcionamento do posto médico, onde os presos são atendidos. “Nos preocupamos com a situação do sistema carcerário e por essa razão fechamos parceria com o CNJ na realização dos mutirões. Já estão sendo feitos estudos pelos nossos juízes corregedores e pelo CNJ para que esses presos possam ser reinseridos na sociedade de forma adequada”, pontuou.
