Nesta quarta-feira, 24 de março, representantes da AMB, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estarão no Conselho Nacional de Justiça para apresentar sugestões sobre a política remuneratória e o regime de previdência da Magistratura nacional. As propostas serão discutidas com o grupo criado pelo CNJ para tratar do assunto.
A AMB é representada pelo diretor-tesoureiro da entidade, Emanuel Bonfim Carneiro, que vai tratar da questão remuneratória, e pelo juiz do Rio Grande do Sul, Cláudio Luís Martinewski, que vai tratar do tema previdenciário.
A comissão do CNJ é coordenado pelo conselheiro Ives Gandra Martins, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do Conselho. O grupo foi criado por meio de portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e autoriza os integrantes a buscar o auxílio de autoridades e especialistas de entidades públicas e privadas, como consultores, para avaliar as medidas discutidas.
As conclusões serão reunidas em uma minuta que segue para o STF, a quem caberá o encaminhamento do texto para apreciação do Legislativo. Para Emanuel Carneiro, “é relevante assegurar para a magistratura uma política remuneratória eficiente, garantindo não apenas que se cumpra o mandamento constitucional acerca da reposição do índice inflacionário, como também um incremento real, efetivo ao subsídio”.
Reunião da Coordenadoria das Justiças Estaduais
O juiz Cláudio Luís Martinewski irá ministrar uma palestra sobre política previdenciária aos participantes da Reunião da Coordenadoria das Justiças Estaduais. O encontro acontecerá no dia 31 de março, na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
