Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de associações regionais de magistrados se reuniram nesta quarta-feira (30), na sede da AMB, com o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, para tratar sobre o rezoneamento eleitoral. Também foram abordados o projeto do abuso de autoridade e a criminalização das prerrogativas dos advogados.
O encontro da AMB contou com a participação do presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e do TRE-SP, Mário Devienne Ferraz.
“Precisamos estar integrados, termos consciência de que somos uma única instituição e de que precisamos trabalhar unidos. A AMB sabe da força que os senhores têm e isso pode nos ajudar muito no diálogo com o parlamento. É fundamental o apoio dos presidentes dos TREs nesse momento, no qual a magistratura é alvo de ataques”, alertou Jayme de Oliveira.
O presidente da AMB traçou um panorama do esforço feito pela Associação na defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura. Falou ainda sobre o trabalho de articulação desenvolvido pela AMB junto a deputados, senadores e ministros dos tribunais superiores, para evitar a aprovação de medidas que venham a prejudicar a magistratura, e conclamou os presentes a participarem desse trabalho.
Ao final da reunião, Mário Devienne Ferraz ressaltou a relevância do encontro, que permitiu a troca de informações entre os presidentes dos TREs e de associações de magistrados. “O presidente Jayme de Oliveira pode nos colocar a par do andamento das medidas adotadas por força do rezoneamento determinado pelo TSE. Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] ajuizada no Supremo Tribunal Federal [STF] e se aguarda que o ministro relator aprecie o pedido”, disse o presidente do COPTREL.
Fonte: AMB
