Aberta oficialmente na manhã de hoje (7) a 7ª Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça desenvolvida simultaneamente em todo o País. Em Goiás, o evento abrange, além dos processos da capital, os das comarcas de Caldas Novas e Rio Verde. Quase 50 magistrados goianos atuam na semana, auxiliando na condução e, por fim, na homologação dos acordos. A meta do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) este ano é ultrapassar a marca de 20 mil acordos realizados durante a semana, que se estende até o próximo dia 14.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, passou de manhã pela Feira da Estação, no Centro da capital, um dos pontos em que se desenvolve o projeto neste ano, para cumprimentar os colegas juízes designados para esta edição. O desembargador presidente do TJGO, Leobino Valente Chaves, acompanhado de várias outras autoridades, foi quem abriu oficialmente a 7ª Semana Nacional da Conciliação. “O grande desafio desta iniciativa tem sido encontrar mecanismos adequados e formas eficazes de disponibilizar aos usuários os melhores resultados na solução de conflitos”, afirmou o desembargador.
Segundo o juiz de Direito Sandro Cássio de Melo Fagundes, coordenador do 1º Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania, o papel do magistrado nas ações de conciliação é de fundamental importância. “O magistrado auxilia na condução dos trabalhos, seja preparando, conduzindo ou homologando os acordos. Este trabalho traz, além de benefícios para as partes envolvidas, diminuição muito grande do estoque dos processos em andamento”, destaca. De acordo com o juiz, nos últimos anos o TJGO tem sido premiado como um dos Tribunais que mais têm implementado a prática da conciliação. “Atribuímos este resultado ao esforço dos magistrados e das equipes que vêm nos auxiliando nestes anos, que não medem esforços para preparar toda essa estrutura para a celebração dos acordos”, frisa.
Donizete Martins de Oliveira, juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, também reforça a significativa atuação dos magistrados em eventos desta natureza. “O magistrado é quem coloca termo ao litígio de forma definitiva por meio da sentença homologatória”, acentua. De acordo com o juiz, a solução dos litígios via conciliação é uma meta do Conselho Nacional de Justiça que o TJGO tem perseguido. “Conciliar é legal. Conciliando, a gente se entende”, complementa (ouça aqui a entrevista).
Juiz da 8ª Vara Cível de Goiânia, Claudiney Alves de Melo destaca que tem-se alcançado estatísticas muito positivas de conciliação nos últimos anos. “E muito mais do que reduzir os estoques de processos em andamento, a Semana Nacional da Conciliação traduz-se em instrumento de disseminação de uma cultura de paz. Este é, sem dúvida, o maior ganho desta iniciativa”, ressalta o magistrado.
Também compareceram à solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação deste ano a assessora-especial do Governo de Goiás, Cilene Guimarães, representando o governador Marconi Perillo; o procurador-geral do Município, Reinaldo Barreto; o coordenador Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJGO, juiz Felipe Vaz de Queiroz; a juíza-auxiliar da Presidência, Camila Nina Erberta; o diretor-Geral do TJGO, Stenius Lacerda; e a secretária de Gestão Estratégica Vivian Borges.
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