Restam poucas vagas em curso para magistrados sobre ativismo judicial

Formação será oferecida no dia 13 de junho, com carga horária total de 8 horas/aula

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) informa que restam poucas vagas para o curso Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades, que a escola oferecerá exclusivamente para magistrados nesta sexta-feira, 13 de junho. As inscrições permanecem abertas.

O curso será ministrado das 13 horas às 21 horas, na sede da escola, no Jardim Goiás, em Goiânia. Quem falará sobre ativismo judicial para os magistrados será o professor José Ricardo Cunha, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ) de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O objetivo desta formação é introduzir, nos alunos, noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de ativismo judicial a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do direito contemporâneas. Para se chegar a este objetivo, o professor se utilizará de aula expositiva, estudo dirigido de texto, análise de casos e debates.

Para se inscrever, o magistrado deve enviar à Esmeg, pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., o nome do curso, nome completo do interessado, CPF, e-mail e telefone de contato e a comarca onde atua. A inscrição também pode ser feita diretamente na secretaria da escola, presencialmente, ou, ainda, pelos telefones (62) 3281-9226 ou (62) 2338-8904.

José Ricardo Cunha atualmente é professor-adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revisor de periódico da Psicologia em Estudo, Novos Estudos Jurídicos e da Revista Direito GV; é membro do corpo editorial do Direito e Práxis e da Revista de Direito e Liberdade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Edgar Morin.

Conheça a ementa do curso:

1. Ativismo Judicial: sentidos possíveis. O problema da polissemia.

2. Conceito de ativismo judicial. Conceito de judicialização da política. Diferenças e aproximações entre os dois fenômenos.

3. Perspectivas históricas. Caso Marbury x Medison. Caso Brown x Board of Education. O cenário brasileiro para o surgimento do ativismo.

4. Gêneros e tipos de ativismo. Justificativas contrárias e favoráveis. Direito e democracia: conquistas e riscos.

5. O ativismo judicial entre procedimentalismo (Habermas-Garapon), substancialismo (Dworkin-Cappelletti) e pragmatismo (Posner).

6. Direito e política: judiciário ou legislativo? O problema do dissenso e da garantia dos direitos fundamentais. Prós e contras do neoconstitucionalismo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação