O corregedor-geral da Justiça, ministro César Asfor Rocha, disse na última terça-feira (27/05) que as condições de trabalho dos juízes serão considerados na avaliação do monitoramento da produtividade dos juizes estaduais, que será divulgado nas próximas semanas. "Se a produção for pequena, teremos que apurar as razões que poderão ser a falta de servidores ou de informatização da vara", esclareceu Asfor Rocha. O sistema de monitoramento, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai possibilitar um diagnóstico sobre o Judiciário.
O projeto iniciou com o cadastramento das varas de primeira instância que resultou no levantamento dos dados de produtividade de cerca de 67% dos juízes. Os dados estão sendo coletados pela Corregedoria-Geral da Justiça desde fevereiro último e, segundo o ministro, já existem informações sobre o número de processos existentes em cada vara e destes, quais foram julgados ou arquivados, o volume de sentenças de mérito, audiências marcadas e realizadas e ainda a situação funcional dos servidores.
Na próxima semana, a pesquisa continuará nos tribunais de justiça estaduais. A seguir, será a vez da Justiça Federal, do Trabalho e também os tribunais superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal, sobre o qual o CNJ não tem jurisdição.
O monitoramento faz parte do Programa Justiça Legal, que prevê a realização de levantamentos dos órgãos do Judiciário e das serventias extrajudiciais. O Programa pretende fazer uma radiografia do Poder Judiciário para elaborar estratégias de promoção de melhorias e servir como apoio às metas do Conselho Nacional de Justiça na formulação de diretrizes.
Além do Cadastro de juízes, a Corregedoria divulgou o Cadastro das Serventias Extrajudiciais com informações sobre as características dos cartórios existentes no país. Outro projeto em andamento do programa Justiça Aberta é o Cadastro da População Carcerária que deverá estar concluído em aproximadamente dois meses.
