Em reunião realizada ontem, 24, na sede da AMB, a direção executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM) discutiu formas de garantir os interesses da escola nas propostas da Loman, fazendo um estudo das sugestões enviadas pelas escolas, e também a organização do encontro de diretores, que acontece em Natal (RN), de 10 a 14 de dezembro.
Durante o encontro, presidido pelo diretor, desembargador Eladio Lecey, foram discutidas as propostas de interesse das escolas de magistratura a serem apresentadas para o novo texto da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que deve ser entegue ao Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009. As sugestões foram baseadas na análise dos enunciados propostos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam) e da AMB.
O ingresso na magistratura, o vitaliciamento, assim como a definição do papel das escolas nos cursos para magistrados e a criação de escolas vinculadas a todos os tribunais foram abordados na reunião, buscando fazer uma análise realista da atual situação e a definição de metas possíveis.
Durante a reunião, foi assinado ainda o convênio da escola nacional com a TV Justiça a fim de ampliar e aprimorar o ensino para os magitrados. Além de possibilitar que o público acompanhe o dia-a-dia do Judiciário, a TV Justiça tem ainda como objetivo esclarecer e ampliar o acesso à Justiça. A ENM também se comprometue a realizar uma Oficina Jurídica no Fórum Social Mundial, que acontecerá de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, em Belém (PA).
A reunião contou com a presença dos juízes Alexandre Targino, coordenador da Justiça Eleitoral, Joscelito Giovani, coordenador de eventos, Evanir Castilho, coordenador da Justiça Militar, Cícero Macedo, coordenador de eventos, Graça Borges, membro da Comissão de Educação, Sérgio Ricardo, coordenador da Justiça Federal e a desembargadora Consuelo Yoshida, coordenadora da Justiça Federal.
