“A comissão discutiu toda a estratégia de atendimento da questão dos associados que necessitam dos serviços da vice-presidência de Prerrogativas. A nova diretoria se atualizou de todos os processos que estão em trâmite e também organizou uma estratégia para a atuação nesse triênio”.
Participaram do encontro a vice-presidente de Prerrogativas, Hadja Rayanne de Alencar, e os membros José Airton, Valdeíse Maria Reis Bastos, Wilson Leite, Rubem Carvalho Antonio Pimenta Gonçalves, além dos integrantes da Secretaria de Articulação, Álvaro Kalix, Marcelo Campos e Daniel Rocha Mendes.
No encontro foi definida a equipe jurídica e a periodicidade das reuniões. Durante três horas de trabalhos os participantes fizeram também alterações no regimento interno da Secretaria de Prerrogativas, delimitaram a atuação da secretaria em relação à Diretoria de Articulação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outro item da pauta foi o modo de trabalho, com atuação nos casos individuais e encaminhamento ao presidente João Ricardo Costa de proposições gerais em prol das prerrogativas dos magistrados.
Para Hadja Rayanne foi uma reunião importante e de estruturação da Secretaria. “Nela delimitamos a nossa atuação em relação à Comissão de Articulação, que é uma comissão nova. Montamos nosso regimento interno com muito cuidado e atenção, e estamos nos preparando para dar suporte também aos juízes do trabalho e federais que estão filiados à AMB. São segmentos dos quais vamos nos aproximar. O mais importante nesse momento foi a forma de atuação, nossos procedimentos internos, as normas que vão reger nossos trabalhos para que não haja atropelo das Associações afiliadas”, avaliou.
Valdeíse Bastos seguiu a mesma linha que Hadja. “Na reunião de hoje pudemos traçar a delimitação da nossa atuação na Secretaria de Prerrogativas. Saber como será a atuação de cada um, como será feita a distribuição dos processos. Também foi importante para conhecermos melhor a atividade. O melhor resultado das reuniões são a interação e a troca de ideias, e dessa forma traçamos um rumo para que vejamos o que vai ter mais eficácia na nossa atuação”, sublinhou.
José Airton Medeiros de Souza disse que como foi a primeira reunião, o ponta pé inicial do trabalho da Secretaria foi a atualização do regimento. “Estabelecemos normas, demos uma melhorada no regimento anterior estabelecido pela administração que nos antecedeu. Resolvemos que deveríamos fazer alguns ajustes. Estabelecemos especialmente um procedimento de registro e tramitação dos pedidos de interveniência da AMB, respeitando sempre a Associação local. Fizemos uma previsão expressa de que toda e qualquer intervenção da AMB somente se dará após a manifestação da Associação local. E como já existiam alguns casos de conhecimento da nossa pasta que merecia um tratamento de urgência, já tratamos da definição de relatoria, para que possamos imediatamente trabalhar para dar a assistência que o associado solicitou a AMB”.
Wilson Leite Correa também enfatizou a importância do encontro. “A reunião foi muito produtiva, representou o início dos trabalhos onde estamos fixando os parâmetros de como vamos atuar nessa gestão. Avançamos bastante”.
A próxima reunião da Secretaria está prevista para 10 de março deste ano, em Brasília.
