A Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, pretende criar um grupo permanente para discutir temas relacionados ao acesso do cidadão à Justiça e o a primoramento do Judiciário Brasileiro, com o apoio e participação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia foi discutida nesta terça-feira (15) entre o vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, e o secretário Nacional, Flávio Caetano.
A redução da litigiosidade, ações coletivas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, a PEC dos recursos e o novo Código de Processo Civil também estiveram entre os temas discutidos. As contribuições e sugestões da AMB devem ser encaminhadas para o MJ, com o fim de contribuir para um debate mais consistente com o Poder Executivo.
Para Sérgio Junkes, essa aproximação e apoio do Ministério da Justiça resultam numa parceria importante para a entidade: "O secretário nos propõe uma soma de esforços, já que as bandeiras da atual gestão têm muito a ver com as propostas da Secretaria e do próprio governo federal. Esse é um passo muito importante, que terá grandes reflexos no cotidiano do cidadão e da magistratura."
Na opinião do secretário Flavio Caetano, o apoio da AMB neste momento se faz mais que necessário: "Vivemos um momento de convergência de ideias e bandeiras, que trarão consideráveis melhorias para o Judiciário, e, por consequência, para a vida do cidadão brasileiro."
Fonte: AMB
