Buscar solução imediata para a falta de segurança que atinge a magistratura em Goiás deve ser uma prioridade para o Poder Judiciário e para a Segurança Pública do Estado. É o que defendeu hoje (26) a ASMEGO durante o 2º Encontro Estadual da Magistratura Goiana, realizado em Aparecida de Goiânia. Presentes no encontro, os juízes Sabrina Rampazzo, Débora Veríssimo e Marcus Vinícius Alves de Oliveira, magistrados de Goiatuba que viram o fórum em que atuavam virar cinzas há 20 dias, dividiram com os colegas suas preocupações quanto à vulnerabilidade experimentada por eles no exercício de suas funções, condição que é compartilhada e vivenciada pelos demais juízes do Estado.
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Como primeira providência, os magistrados reunidos em Aparecida de Goiânia deliberaram pela apresentação de requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando a remoção temporária dos magistrados de Goiatuba daquela comarca. O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, informou aos associados, na ocasião, que a entidade encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça, Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Justiça e Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pedido de providências quanto ao fato ocorrido em Goiatuba e em defesa da segurança dos magistrados goianos, medida já adotada pela entidade junto à Presidência do TJGO. “A ASMEGO está em busca de soluções concretas para essa situação alarmante de insegurança vivida pelos colegas”, afirmou Wilton Müller.
Primeiro vice-presidente da ASMEGO, desembargador Carlos Alberto França considera o problema da falta de segurança "um dos maiores desafios da magistratura atualmente. As discussões e a solução de alguns problemas são urgentes. E esse é um exemplo. Por isso, ASMEGO e todos os magistrados estão junto ao Tribunal buscando a viabilização de um sistema de segurança que atenda a magistratura e, por consequência, a sociedade”, frisou. [Assista aqui vídeo do desembargador Carlos França sobre a temática.]
“A questão da segurança de magistrados e servidores precisa ser vista agora. Não podemos mais esperar. É uma preocupação do Poder Judiciário e nós vamos honrar o compromisso de colocar em prática um plano de segurança eficaz para o sistema”, afirmou o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que também participou do encontro. O desembargador destacou a participação fundamental da ASMEGO por meio de seu representante, juiz Hamilton Carneiro, diretor Adjunto de Segurança da associação.
Diretor Financeiro da ASMEGO, o juiz Clauber Costa Abreu questionou a Assessoria Militar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, representada no encontro pelo coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, quanto às providências do setor visando à segurança dos colegas de Goiatuba, bem como a prevenção de atentados em outras comarcas do Estado. “Nós não estamos mais falando em ameaças. Nós estamos falando em ataque. Um fórum foi completamente queimado. A instituição Poder Judiciário foi atacada e a magistratura faz parte dela. Portanto, os magistrados também foram atacados”, disse, defendendo, ainda, que a questão da segurança seja deliberada não só junto à administração do Tribunal de Justiça, como também junto aos Poderes Executivo e Legislativo.
A juíza Sabrina Rampazzo, que, além da experiência dramática do incêndio no fórum de Goiatuba foi vítima também de invasão a sua residência, naquela cidade, cobrou providências do Tribunal de Justiça quanto à situação ocorrida na comarca. “A segurança nos fóruns é muito falha. Vivemos um cenário de extrema vulnerabilidade. Precisamos estabelecer metas e objetivos na área da segurança dos magistrados para definitivamente romper com essa realidade”, afirmou. [Assista aqui comentário em vídeo da juíza Sabrina Rampazzo.]
Plano de segurança
O encontro contou com a presença de Joe Weider, gerente de Projetos de empresa que apresentou proposta ao TJGO para elaboração do Plano de Segurança do Poder Judiciário do Estado de Goiás. O especialista estima que, uma vez viabilizada a proposta junto ao Tribunal, em dois meses seria possível concluir o diagnóstico do sistema de segurança do Judiciário. “Um levantamento dessa natureza identifica todos os níveis de vulnerabilidades, as causas e as consequências da falta de segurança de magistrados e servidores”, explicou. “Não adianta o juiz ter um sistema que o protege apenas dentro do fórum. Ele não passa 24 horas por dia no gabinete”, afirmou.
A presidente da Comissão para Assuntos Relativos à Segurança da ASMEGO, juíza Flávia Cristina Zuza, lembrou que a elaboração do Plano de Segurança foi uma proposta apresentada pela associação ao TJGO e que, agora, começa a se concretizar. “O que nós precisamos é conhecer as ameaças e as vulnerabilidades para saber exatamente como prevenir riscos e a agir de forma assertiva em casos concretos”, acentuou.
O encontro contou com a presença do diretor do Foro de Aparecida de Goiânia, juiz Leonardo Fleury Curado Dias, do diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, do diretor de Segurança Institucional dos Magistrados da entidade, juiz Marcelo Pereira de Amorim, e de magistrados, também, de Rio Verde, Anápolis, Luziânia, Acreúna, Inhumas, Santa Helena de Goiás, Morrinhos, Firminópolis, Pires do Rio e Guapó, além dos magistrados que atuam na comarca de Aparecida de Goiânia. Todas as deliberações dos juízes reunidos no 2º Encontro Estadual da Magistratura Goiana constarão da Carta de Aparecida de Goiânia, que será publicada nos canais da ASMEGO em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
