O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, terá um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no dia 4 de novembro para tratar da revisão do subsídio da magistratura nacional.
O encontro com Mendes é mais uma demonstração do empenho da associação nacional da categoria para agilizar a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 7.297, que tramita na Câmara dos Deputados desde julho de 2006. Todos os presidentes das associações filiadas à AMB serão convidados, por meio de ofício, para participar da audiência.
"A revisão do subsídio é prioridade absoluta da gestão", reforça o presidente da AMB. O PL previa correção de 5%, mas foi readequado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara em 3,1477%. A demora na aprovação, porém, vem deteriorando o impacto real da revisão na remuneração da magistratura. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, chega a 12,57% no período de janeiro de 2006 a agosto de 2008.
Apesar da intensa mobilização da AMB e de outras entidades de classe, o projeto esbarrou na agenda parlamentar, mobilizada em torno das eleições municipais. Passado o primeiro turno do pleito e definido o cenário político em boa parte dos municípios, não há mais motivos para postergação.
