Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Sabatina do novo ministro do STJ é dia 13

O desembargador federal Benedito Gonçalves será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal na próxima quarta-feira, dia 13 de agosto, a partir das 10h. O magistrado foi indicado no último dia 31 de julho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jose Delgado, destinada a membros de tribunais regionais federais.



O indicado deve ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, no Plenário daquela Casa. Na CCJ, ele responderá a questionamentos feitos pelos integrantes e, depois, terá sua indicação votada. Se aprovado, o nome segue para análise do Plenário do Senado. Somente com a aprovação no Plenário, ele poderá ser nomeado pelo presidente da República e, em seguida, empossado no cargo de ministro do STJ. O relator é o senador José Agripino (DEM-RN).



Carioca, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, Benedito Gonçalves chegou à magistratura em 1988, alcançando o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região por merecimento, em dezembro de 1998.