O Judiciário estará sempre ao lado do Poder Executivo, no sentido de estabelecer metas e procedimentos que tenham como objetivo o desenvolvimento do Estado de Goiás e uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade.” A afirmação foi feita ontem à tarde (segunda-feira) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, após a apresentação do Plano de Padronização da Políticas Salariais pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. “Este projeto propõe ser uma ferramenta importante, principalmente no equilíbrio da folha de pagamento e o Judiciário está aberto a dar a sua contribuição em sua discussão”, frisou.
De acordo com o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, o plano foi desenvolvido levando-se em conta a intenção de evitar o colapso da economia e a falência do Estado de Goiás por causa do inchaço das despesas, sobretudo da folha de pagamento. Hoje o Estado acaba refém de situações críticas, principalmente na negociação de data-base. “Uma categoria de articulação mais forte acaba sempre obtendo vantagens em detrimento de outras”, explicou Jorcelino. “Além disso, após ter o aumento na folha de pagamento o Estado tem que correr atrás de recursos. Com o plano, qualquer aumento estará ligado à capacidade financeira do Estado, o que garante o equilíbrio das contas públicas”, justificou.
No entanto, a implantação do Plano de Padronização das Políticas Salarias depende de discussão da sociedade, lembrou Jorcelino Braga. “Hoje estamos apenas apresentando ao Judiciário um estudo técnico, que tem o objetivo de manter a folha de pagamento dentro de um patamar possível de ser cumprido pelo Estado. Estamos ampliando as discussões e o Tribunal de Justiça sempre foi um parceiro forte e com grande capacidade de mobilização”, disse.
O projeto foi apresentado no Tribunal pelo coordenador da Comissão de Padronização de Política Salarial da Secretaria da Fazenda, Alessandro Melo da Silva, em reunião que contou com a participação do vice-presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, do juiz auxiliar da Presidência, Aureliano Albuquerque Amorim, do diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva, do diretor geral, Stenius Lacerda Bastos, do coordenador do Departamento de Engenharia e Arquitetura, desembargador Antônio Nery da Silva, dos desembargadores Leandro Crispim e Rogério Arédio Ferreira, juiz Benedito Camargo Neto, recém-eleito desembargador, do ouvidor-geral da Justiça, professor José Izecias, do secretário-geral da Presidência, Marlus Naves de Ávila, do diretor financeiro, Euzébio Ribeiro da Costa Júnior.
