Em 2014, o Brasil vai receber o encontro anual da União Internacional de Magistrados (UIM). O evento será realizadoem novembro, em Foz do Iguaçu (PR), e é uma das prioridades da nova Secretaria de Relações Internacionais da AMB. Magistrados de 80 países são esperados.
As últimas assembleias anuais da UIM ocorreram na Ucrânia, Estados Unidos e Turquia. De acordo com o diretor da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, Rafael de Menezes, o encontro é um momento de “debater, enfrentar e defender a independência do juiz a nível internacional”.
Para Rafael de Menezes, magistrado desde 1995 no Poder Judiciário de Pernambuco (TJPE), “a maior prerrogativa da sociedade é poder contar com a tranquilidade do juiz no seu trabalho livre de pressões e interferências dos poderes, econômico e político”. Ainda na avaliação do diretor da AMB, “onde o juiz não tem independência para sentenciar, não há democracia e nem garantia aos direitos humanos”.
O diretor-adjunto da Secretaria, Ronaldo Sansone, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), lembrou que a garantia da autonomia do Judiciário será o foco do trabalho que começa a ser desenvolvido neste ano. “Queremos ampliar a colaboração entre as associações no âmbito mundial com ênfase na América Latina e nos países africanos de língua portuguesa”
Além da reunião da UIM, a AMB se prepara também para representar a magistratura brasileira no encontro da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), em abril na República Dominicana. Com sede em Buenos Aires, a Flam já teve Rafael de Menezes como diretor.
O juiz afirma que no Brasil existe liberdade de atuação por parte do Judiciário e nesse sentido a magistratura brasileira tem muito a contribuir com os colegas de outros países.
