Sediada no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), a Jornada Centro-Oeste BRASILCON trouxe para o centro do debate direitos do consumidor de telecomunicações. O evento ocorreu nos dias 11 e 12 de maio e contou com a presença do presidente e 1º vice-presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão e desembargador Carlos Alberto França, que também é diretor da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
A primeira palestra do evento, tratando sobre o caminho do direito do consumidor das telecomunicações, foi discutida por Diógenes Faria de Carvalho (BRASILCON – GO), o desembargador e diretor da Esmeg (Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás), Carlos Aberto França, a doutora Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON- DF) e pela advogada Claudia Lima Marques (BRASILCON-RS).
Desembargador Carlos França, diretor da Esmeg e 1º vice da ASMEGO, e o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, prestigiaram o eventoNa área consumerista, principalmente das telecomunicações, há muitos litígios entre o consumidor e o fornecedor dos produtos e serviços. A importância da Jornada, segundo o desembargador e diretor da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) Carlos Alberto França, se dá “pelo debate e busca por soluções das questões que afligem os consumidores e afetam os fornecedores”.
O diretor da BRASILCON Centro-Oeste, Diógenes Carvalho, um dos organizadores do evento, afirma que o assunto traz e discute não somente as novidades do setor de telecomunicações, como sua regulação. Um ponto importante, segundo ele, é a relação da pessoas ” com o mundo digital, da internet, dos dados” e dos fornecedores com o direito do consumidor neste ambiente globalizado.
A ex-presidente da BRASILCON e primeira palestrante, Claudia Lima Marques, ressaltou a importância de um evento como essa jornada, por frizar os direitos do consumidor de telecomunicações no Brasil. Com o tema o desenvolvimento econômico e proteção do consumidor, a palestrante debateu sobre a sinergia das telecomunicação com a tecnologia e os serviços, bem como o direito do consumidor com a dignidade da pessoa humana e seus interesses econômicos.
Ainda na abertura houve a palestra “Serviços de Telecomunicações e Serviços de Valor Adicionado: conceitos e distinções” ministrada pelo palestrante e professor de mestrado Ivo Teixeira Gico Jr. (UNICEUB – DF) e debatido junto ao promotor de justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira (BRASILCON – RS). A programação da jornada foi encerrada no sábado (13).
Fonte: Esmeg. Fotos: Luciana Lombardi
