A solenidade de abertura do Projeto Justiça na Praça será realizada às 9 horas desta quarta-feira (17/11) na Praça Cívica e contará com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles , do governador do Estado, Alcides Rodrigues, demais autoridades, desembargadores, juízes, advogados, servidores e o público em geral. O evento segue até sexta (19/11) com diversas atividades, como atendimento ao público, audiências de conciliação de DPVAT, Tribunal de Júri e casamento comunitário. O objetivo do Justiça na Praça é promover a aproximação do Poder Judiciário com o povo, por meio da disponibilização de serviços da Justiça, concentrados em um só lugar.
Durante os três dias, das 8h às 18h, o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, e todos os diretores do Tribunal estarão presentes na Praça Cívica para ouvir a população, além de levar ao seu conhecimento os serviços e ações desenvolvidos e oferecidos pelo Judiciário goiano. Esta é a segunda edição do projeto, que no ano passado atendeu mais de mil pessoas. Para este ano, a estrutura montada é o dobro do ano anterior, e terá um dia a mais de duração. A expectativa é de que, a cada dia, mil pessoas sejam atendidas no evento. Outra novidade é a realização de um Júri Popular, que poderá ser acompanhado por todos os visitantes. Além de assistir ao julgamento, a população terá a oportunidade de conhecer como funciona um Tribunal do Júri.
Para os três dias estão programadas 192 audiências de conciliação, referentes ao seguro DPVAT, incluindo perícias médicas, e atendimentos sociais como registro civil e casamento comunitário, promovido pela Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ). A população também poderá conferir todos os projetos desenvolvidos e em desenvolvimento na gestão do desembargador-presidente Paulo Teles, que estão distribuídos nas áreas educacionais, sociais, ambientais e jurídicas. Haverá também atendimento de saúde, com exames de vista, glicemia, colesterol, IMC e pressão arterial.
O Justiça na Praça pretende aproximar a população do magistrado, que estará disponível para ouvir suas necessidades. Para o coordenador do projeto, juiz-auxiliar Enyon Fleury de Lemos, a população terá a oportunidade de conhecer a realidade atual de um Poder Judiciário dinâmico e preocupado com a situação social. Ao chegar na Praça Cívica, o cidadão terá à disposição equipes preparadas para fazer a recepção e direcionamento do visitante, de acordo com o seu objetivo.
Júri Popular
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, presidirá uma sessão do júri na Praça Cívica, no dia 17 de novembro, a partir de 13h. No local, será julgado Vani Pereira da Silva, acusado da morte de César Pires de Brito, na Vila São José, em agosto de 1991, a mando de Gildo Batista de Almeida, por um desacerto envolvendo tráfico de drogas. A acusação é de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima. O promotor Milton Marcolino fará a acusação e e o advogado Eliezer Lima defenderá o réu. Segundo Jesseir, para a sessão foi escolhido um processo no qual o réu é revel, o que significa que o acusado não estará presente. Na escolha, foi privilegiada situação de maior segurança.
Ouvidoria
A Ouvidoria do TJGO atuará recebendo críticas, sugestões e elogios dos cidadãos sobre os serviços prestados pela Justiça estadual, além de tirar dúvidas. O ouvidor-geral e juiz-auxiliar da Presidência, Aureliano Albuquerque Amorim, esclarece que os atendimentos serão feitos em guichês, que contarão com servidores preparados para atender o jurisdicionado e responder suas dúvidas com agilidade. Esses servidores atuarão conectados aos vários sistemas do TJGO, garantido maior agilidade nas respostas.
Estrutura
O espaço preparado para o atendimento à população é de 1.900 m2, com recepção, lounge de espera, guichês e salas para atendimentos privativos. Os maiores espaços são os reservados à Ouvidoria, com 20 guichês, e para o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com 12 guichês. Além disso, há oito banheiros para o público geral. Ao todo, há 400 cadeiras para acomodação dos visitantes. Todo o espaço será fechado, para garantir conforto e proteção contra sol e chuva. Cerca de 200 funcionários estarão diretamente envolvidos nos três dias de atendimento, além de estudantes de Direito das instituições FacLions, UniAnhanguera e Universo. O atendimento será realizado mediante entrega de senhas.
Haverá ainda gabinetes do presidente e dos juizes-auxiliares, e estandes do Centro de Comunicação Social, da OVJ, da Secretaria de Gestão Estratégica, da Diretoria Geral, da Coordenadoria de Obras, da Controladoria Interna e das Diretorias Administrativa, Financeira, de Informática, Judiciária, e de Recursos Humanos. Em um anexo, durante todo o dia serão oferecidas atividades para crianças, para que os pais que não têm com quem deixar os filhos possam participar do projeto e resolver suas questões com tranquilidade.
Serviços disponibilizados no evento:
- Orientações e encaminhamento aos interessados em ingressar com ações em varas e juizados, esclarecendo como proceder, de acordo com as características de cada caso;
- Consulta e esclarecimentos gerais aos interessados acerca dos processos em andamento, com auxílio da Ouvidoria;
- Audiências conciliatórias do seguro DPVAT (bancas de conciliação);
- Casamento comunitário;
- Realização de sessão do Tribunal do Júri, no dia 17 de novembro, às 13h;
- Informações sobre os diversos projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no biênio 2009/2011;
- Atendimento de Saúde: exames de vista, glicemia, colesterol, IMC e pressão arterial;
- Lazer para as crianças.
