O rosto do juiz auxiliar da presidência, Aureliano Albuquerque Amorim, sempre sério e compenetrado, assume uma expressão de segurança e entusiasmo quando questionado sobre a importância do Processo Judicial Digital (Projudi) para o Judiciário goiano. “Não é uma opção, é uma necessidade, porque só através da informatização vamos conseguir fazer frente ao volume de processos que a cada dia são protocolados”, declara.
O projeto de virtualização do Judiciário goiano avança com o intuito de atender aos anseios da sociedade, que há anos clama por uma Justiça mais célere. E o Projudi representa uma promessa de modernização tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e uma nova ferramenta de trabalho para magistrados e advogados, além de garantir maior agilidade e transparência da prestação jurisdicional ao cidadão. O processo eletrônico é utilizado desde a petição inicial, passando pela sentença, até o encerramento e a ordem de arquivamento do processo, com todas as fases em ambiente virtual.
O TJGO recebe aproximadamente 50 mil processos por mês, e para atender aos cidadãos por trás dos números de protocolos, o Judiciário lançou mão de projetos como o Justiça Ativa, o Movimento pela Conciliação e o auxílio das cortes de mediação e arbitragem. Segundo Aureliano, é preciso estimular outras alternativas para a solução de controvérsias, para que o Judiciário não seja a única opção do cidadão e a Justiça siga com os trabalhos de forma morosa. Ainda assim, a tecnologia se tornou guia para que o trabalho do Judiciário possa se tornar mais célere.
Aureliano explica que, com o Projudi, o magistrado tem a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar do planeta desde que tenha um computar e uma conexão à internet. “Ele pode despachar, sentenciar e rever o que sua assessoria fez de qualquer lugar e em qualquer hora, que estiver em condições de trabalho”, apontou. O advogado também é beneficiado, já consegue peticionar do seu escritório e não precisa se deslocar para o fórum com o cliente.
Os processos físicos que exigem espaço para arquivamento e, muitas vezes, paciência dos advogados e cidadãos para serem atendidos nos balcões dos cartórios pelos servidores, estão com os dias contados. “Reduziremos imensamente a quantidade de atendimentos, de espaço físico, porque o processo eletrônico não ocupa espaço igual o processo físico”, considera. Ele ainda destaca que o processo eletrônico não some, não fica caído atrás da estante, não é furtado e nem desaparece, e pode ser acessado a qualquer instante.
A primeira experiência com o sistema em Goiás foi feita em março de 2007, pelo juiz Fernando Ribeiro Montefusco, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, o primeiro magistrado a trabalhar com o software. De lá pra cá, o Projudi já ultrapassou 75 mil processos inseridos virtualmente e atinge cerca de 90% dos juizados especiais cíveis e criminais das comarcas do interior, quatro juizados cíveis e dois criminais de Goiânia, turmas julgadoras, Varas das Fazendas Públicas municipais e estaduais da capital nas ações de execução fiscal, embargos a execução e mandado de segurança.
