Facilitar a integração das atividades e tarefas dos gabinetes e escrivanias e, consequentemente, eliminar o retrabalho a fim de abreviar o tempo de tramitação dos feitos. Com essa finalidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) encaminhou a todos os juízes do Estado o manual de utilização do Sistema de Decisões Monocráticas (SDM2), que será disponibilizado no site do órgão a partir desta quinta-feira (21).
Resultado de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o SDM2 tem como objetivo aumentar a eficiência na produção de atos judiciais e está funcionando paralelamente à primeira versão (SDM), prevista para ser descontinuada em 29 de setembro deste ano. Atualmente, os magistrados podem ter acesso aos dois sistemas, além de optarem por qual ferramenta utilizarão para cadastrarem seu atos, sem prejuízo da estatística de produtividade.
A nova ferramenta permite, por exemplo, acabar com as atividades físicas de extratação dos atos judiciais que são encaminhados para o Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o que resulta na liberação dos servidores que hoje desempenham essa tarefa para que possam realizar outras atividades, também facilitadas pelo aproveitamento do texto inserido pelo magistrado no SDM2.
Na opinião do diretor de informática do TJGO, Antônio Pires, com o sistema mais moderno a eficiência será ampliada, uma vez que seu uso é simples e propicia aos magistrados uma busca mais rápida e efetiva de decisões referentes a assuntos processuais semelhantes. “O SDM2 é acessado pela intranet e a utilização de navegadores via web dispensa a instalação de softwares nas máquinas dos usuários. O próprio magistrado cadastra seus assistentes de trabalho e a extratação do DJe é feita de forma automática. Sem falar que o novo sistema também ajuda a evitar que os advogados procurem a escrivania para acesso ao processo seletivo”, frisou.
Com uma interface mais intuitiva e prática, o SDM2 confere maior velocidade em seu processamento e agrega diferentes funções como elaboração de modelos de documentos, interação direta entre juízes e assistentes e maior dinâmica de funcionamento da unidade judiciária com a eliminação da repetição das atividades. Entre as vantagens da nova versão do sistema, o diretor da Tecnologia da Informação da CGJGO, Luís Maurício Bessa Scartezini, destaca as alterações feitas no Sistema de Primeiro Grau (SPG) com o SDM2. “Com o novo sistema todo o teor do ato judicial é aproveitado. Antes era preciso redigitar os despachos e decisões. Também temos a otimização do trabalho nas escrivanias, assegurando a celeridade da prestação jurisdicional, sem que isso represente aumento no número das atividades desenvolvidas”, afirmou.
Scartezini lembra que a adoção do SDM2 dá cumprimento efetivo ao Provimento nº 10/2009, da CGJGO, e que, em momento oportuno, a ser comunicado com antecedência, o antigo SDM deixará de funcionar. “Restará apenas a nova versão e como o SDM será descontinuado em data posterior é importante que os magistrados tenham conhecimento dos dois sistemas”, acentuou.
Experiências positivas
Adepto do SDM2 há alguns meses, o juiz Eduardo Tavares do Reis, que responde pela 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, elogia a nova versão e afirma que o ganho de tempo e a agilidade dos trabalhos no gabinete foi substancial. “Com a padronização propiciada pelo novo sistema os erros diminuem, o trabalho dos processos podem ser feitos em lote e a interação entre os assistentes e os gabinetes é feita de forma on-line, instantaneamente. O juiz pode criar seu próprio modelo e jogar no sistema com as variáveis que ele oferece”, destacou. Ele explicou que a perda de tempo na tramitação processual, denominado “morto” alcança até 70% e com o SDM2 essa redução, somente com a extratação automática, pode chegar a 2 anos.”Se fizermos um comparativo individual iremos perceber o quanto perdemos tempo, após despachar todos os processos, copiando e colando cada um, sem falar na força de trabalho que é liberada para fazer somente esse serviço que é muito demorado”, observou.
A juíza Simone Monteiro, que atua em Pirenópolis, também aderiu ao sistema quando foi designada para prestar auxílio na 14ª Vara Cível e Ambiental há cerca de três meses. Ela destaca a flexibilidade e a praticidade do SDM2 como os pontos mais positivos. “O novo sistema é uma das ferramentas mais eficazes para melhorar a dinâmica no funcionamento da unidade judiciária e pode ser adaptado de modo a contemplar as especificidades de cada vara e é muito fácil de ser utilizado”, enalteceu.
Os atendimentos relacionados a inclusão de usuários no SDM2 poderão ser realizados pelos telefones (62) 3216-2619/2621/2420. As dúvidas sobre a utilização do sistema e sugestões para o seu aprimoramento deverão ser direcionados para a Diretoria de Tecnologia da Informação da CGJGO preferencialmente pelo e-mail
Texto: Myrelle Motta – Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás
