O Poder Judiciário deverá incluir, no programa de metas para 2012, um item específico sobre segurança, informou nesta segunda-feira (22/08) o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Fernando Florido Marcondes, durante a divulgação do relatório de desempenho relativo ao primeiro semestre deste ano. Ele coordena uma comissão encarregada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que atuava na vara criminal da comarca de São Gonçalo (RJ).
Segundo Marcondes, a possibilidade de se instituir uma meta específica do Judiciário para a segurança começou a ser discutida no ano passado, e ganhou força com o assassinato de Patrícia, no último dia 12. As metas do próximo ano serão definidas em novembro, durante a realização de nova edição do Encontro Nacional do Judiciário, mas uma comissão de conselheiros já foi formada para estudar e propor medidas para melhorar a segurança do Judiciário.
“A segurança não é só para a magistratura, mas para a população que vai ao fórum em busca de justiça”, explicou p secretário-geral do CNJ. O atentado que resultou na morte da juíza poderia ter acontecido dentro do fórum, comentou.
O secretário ressaltou que a necessidade de segurança é para todos os cidadãos. “Hoje é um juiz, amanhã pode ser um jornalista assassinado”, comentou ele, lembrando que a violência ameaça “o próprio estado de direito”.
Na semana passada, Fernando Marcondes visitou as instalações do Poder Judiciário em São Gonçalo, município próximo a Niterói, no Rio de Janeiro, onde trabalhava Patrícia Acioli, e concluiu que as instalações são inadequadas. O mesmo problema se repete na Justiça Federal.
