O Jornal das Dez, que vai ao ar todos os dias às 22 horas pela Globo News, inicia essa semana uma série de reportagens sobre a segurança dos magistrados brasileiros. O debate sobre o assunto ganhou força nos últimos dias com a aprovação e sanção da Lei Federal 12.694, em 25 de julho. A norma tem como objetivo coibir ameaças a juízes, como a que ocorreu com o juiz goiano Paulo Augusto Moreira Lima, ex-juiz do Caso Cachoeira, o que o levou a abandonar o processo. Na série que será exibida pela Globo News, os repórteres mostram como o medo ronda os tribunais de todo o País.
Recentemente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou estimativa de que 400 juízes são ou se sentem ameaçados pelo crime organizado no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 200 magistrados contam atualmente com algum tipo de proteção à sua segurança. Um dos casos que mais ganhou repercussão foi o que resultou na morte da juíza Patrícia Accioli, de 47 anos, assassinada em Niterói (RJ) em 2011. A magistrada foi morta quando comandava um processo contra o crime organizado no Rio.
Segundo prevê a nova legislação, juízes, integrantes do Ministério Público e seus familiares poderão receber proteção especial se se considerarem sob ameaça. Estabelece, também, que juízes responsáveis por processos envolvendo organizações criminosas podem tomar medidas como a revogação da prisão e transferência de suspeitos para penitenciárias de segurança máxima. E para redefinir as medidas de segurança, o magistrado responsável pelo caso pode convocar um colegiado para cuidar dos processos.
