Juízes que atuam na Regional Sudeste da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) participam, nesta sexta-feira (26), do terceiro encontro regional promovido pela entidade em 2013. A reunião será realizada em Catalão e onde se reunirão magistrados de 11 municípios que discutirão assuntos como segurança nos fóruns, terceiro assistente para juízes, desburocratização do Fundo Rotativo e plantões regionalizados.
O juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, coordenador-adjunto da regional, afirma que entre as dúvidas dos colegas da região está a extensão do auxílio-alimentação, benefício recentemente instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para servidores, a funcionários da prefeitura que compõem o quadro dos cartórios. A decisão prevê que o benefício se estenda a servidores em cargos de confiança. "Estes profissionais exercem função de confiança, cuidando, inclusive, de processos sigilosos. Apesar disso, queremos ter certeza de que há essa possibilidade”, completou.
A respeito dos plantões regionalizados, a dúvida dos magistrados da região atualmente é quanto ao período em que o direito à folga pode ser usufruído. "Queremos saber se existe uma regulamentação nesse aspecto. E se não há, defendemos que seja providenciada", pontuou.
Entre os pedidos dos juízes, está ainda a devolução de servidores concursados no interior que trabalham de forma temporária na comarca de Goiânia e no Tribunal de Justiça. Outro tema discutido em todos os encontros, a questão da falta de segurança nos fóruns está anexada à pauta do evento. A Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC-37) também deve estar em debate no evento.
Sugestões
Entre as sugestões dos magistrados da região que serão apresentadas à ASMEGO está a possível promoção de cursos de aperfeiçoamento pela entidade em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e o Tribunal de Justiça. Os cursos contribuem nos processos de remoção de comarca, por exemplo. Hugo quer propor ainda uma parceria entre a Dynamus, empresa que gere clube de vantagens para ASMEGO, e a Mitsubishi da região, que beneficiaria magistrados com descontos na compra de veículos.
Comarcas
São convidados para este evento os juízes das cidades de Orizona, Vianópolis, Impameri, Pires do Rio, Santa Cruz, Catalão, Cumari, Urutaí, Corumbaíba, Caldas Novas e Piracanjuba. Coordenam a Regional Sudeste da ASMEGO os juízes Ricardo de Guimarães e Sousa e juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, coordenador e coordenador-adjunto, respectivamente.
