Dar uma solução definitiva aos problemas cotidianos e evitar que os conflitos sociais se transformem em longos processos judiciais, abarrotando, assim, as prateleiras das escrivanias e arrastando-se por anos na Justiça. Essa consciência social já desenvolvida pelo Judiciário goiano desde 2006, uma vez que o Tribunal estadual foi um dos pioneiros na promoção de movimentos conciliatórios no País, já obtém resultados muito positivos em apenas dois dias de realização da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Das 952 audiências audiências realizadas nesta segunda-feira (28) foram efetuados 511 acordos resultando num montante de R$ 4.013.587,07. O DPVAT foi o campeão com 77,3% de acordos, seguido das ações de família que obteve 71 acordos e da Saneago com 45.
Dentro desse contexto, o juiz Fernando Ribeiro Montefusco, presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação em Goiás, fez um balanço geral das ações conciliatórias nos dois primeiros dias da Semana da Conciliação. A seu ver, o alto índice de acordos concretizados somente nesta segunda-feira (28) mostra que a iniciativa do Poder Judiciário em implantar a cultura da conciliação tem sido recebida pela sociedade com bons olhos. “Todos os envolvidos nesse processos sejam magistrados, advogados, promotores e partes estão mais conscientes da importância e do papel da conciliação. O acordo tem que ser sempre satisfatório para as partes e atender os anseios esperados. Em razão da complexidade de interesses o valor econômico muitas vezes fica em segundo plano, uma vez que as partes já estão desgastadas emocionalmente. Por isso é essencial que o conflito seja solucionado para que as pessoas voltem a se relacionar, a levar a vida com tranquilidade. A minha percepção é de que na maioria das vezes elas estão em busca de paz”, analisou.
O magistrado acredita que sejam atendidas somente nesses dois primeiros dias do esforço concentrado, no Centro de Convenções de Goiânia, aproximadamente 3.500 pessoas que agendaram previamente as audiências já foram atendidas. Contudo, lembra que as audiências pré-processuais, ou seja, aquelas que não necessitam de agendamento prévio destinadas aos cidadãos que são partes em processos desejam resolver suas pendências, só podem ser feitas pela prefeitura municipal e pela Saneago. “Pretendemos atender bem a população de uma forma geral, por isso estão sendo feitos atendimentos pré-processuais pela bancas da prefeitura e Saneago que disponibilizaram esse serviço. O Judiciário passa por um momento de transformação e essa mudança de mentalidade ocorreu porque houve provocação da própria sociedade. Os juízes goianos são hoje agentes sociais. Esse despertar da consciência social para a conciliação é uma realidade na magistratura goiana. Estamos em solo fértil e a semente está plantada. Agora só estamos colhendo os bons frutos que renderão uma bela colheita no futuro”, comemorou.
Assessor das Varas de Assistência Judiciária de Goiânia por cinco anos, o juiz Luciano Borges da Silva, de Itapuranga e em atuação pela primeira vez na Semana da Conciliação, conhece de perto a realidade dos inúmeros conflitos que assolam a sociedade e são entraves para a Justiça e para as próprias partes envolvidas. “A conciliação é uma ferramenta imprescindível para solucionar com rapidez e simplicidade processos que já estão em andamento e levariam anos para ter uma solução efetiva no Judiciário. Nas varas de asssitência judiciária tramitam aproxiamdamente 13 mil processos, se pelo menos metade deles fosse resolvido pela via conciliatória, daríamos solução a pelo menos parte dos problemas dessas demandas. Por outro lado, pendências geradas por problemas do dia a dia podem ser resolvidos antes de chegarem as prateleiras das escrivanias, cada vez mais abarrotadas. Esse tipo de evento tinha que acontecer no mínimo cinco vezes ao ano”, sugeriu.
Para o juiz Rinaldo Barros, um dos grandes atuantes de movimentos conciliatórios e da Justiça Ativa, a conciliação cria uma sábia cultura de pacificação no seio da sociedade que é transmitida para juízes, advogados, servidores e partes. “Promover a conciliação é um ato de sabedoria e o TJGo tem participado ativamente dessa mudança. A Justiça Ativa, por exemplo, é um arsenal da cidadania e essa cultura acaba sendo transmitida para a Semana da Conciliação. Poucos tribunais do País tem projetos desse porte e por esse motivo somos referência nacional”, enalteceu.
