Em parceira com o Ministério da Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) vai realizar, no dia 31, o 1º Seminário sobre Penas e Medidas Alternativas. O evento, que será realizado no auditório do TJ-GO, é voltado para juízes, promotores de justiça, advogados, representantes das instituições parceiras do Poder Judiciário, beneficiários de penas restritivas de direito, técnicos da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) da capital e comarcas do interior e estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia.
Logo após a abertura oficial do evento, às 8h30, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, e pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Goiânia - das Execuções Penais (VEP), Wilson da Silva Dias, a psicóloga Márcia de Alencar Araújo Matos falará sobre O Panorama das Penas e Medidas Alternativas no Brasil. Ela é coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Às 10 horas, a assistente social Cleonice Salomão Cougo, da VEP de Porto Alegre (RS), vai falar sobre Importância e Co-Responsabilidade das Instituições Parceiras. Às 13h30, a psicóloga Paula Jardim Duarte abordará Metodologia de Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas. Ela é diretora de Reintegração Social da Superintendência de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.
O seminário terá duas palestras voltadas para beneficiários de penas restritivas de direito, que serão convidados a participar. O médico psiquiatra Cássio Castellarin, da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, vai falar sobre Saúde e Drogas, às 16 horas. A pedagoga Carla Cristina Baima Souza, consultora de Projetos da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís (MA), vai abordar, às 17 horas, Educação e Trabalho no Processo de Ressocialização.
