As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa realizam nesta semana seminário para avaliar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é avaliar ações já realizadas e discutir novos mecanismos para erradicar a prática de crimes contra as crianças e os adolescentes. Os debates serão realizados na terça (13) e na quarta-feira (14) no auditório Nereu Ramos.
O seminário também vai discutir as políticas públicas de combate à violência, à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes. A organização do seminário, proposto pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), tem o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); do Unicef; da Organização Internacional do Trabalho (OIT); do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc); da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde; entre outros.
Pedro Wilson afirma que o ECA assegurou avanços significativos desde sua criação, mas nos 20 anos de vigência da Lei também cresceu o número de denúncias de maus-tratos, abusos e tráfico de jovens.
Participarão dos debates representantes de entidades e órgão governamentais que desenvolvem ações voltadas para crianças e adolescentes e pesquisadores. No último painel, marcado para quarta-feira, as 14 horas, os participantes do seminário vão ouvir as propostas do candidatos a presidente da República sobre o tema. Foram convidados Dilma Roussef, José Serra, Marina Silva, Plínio de Arruda Sampaio, Zé Maria e Rui Pimenta.
A abertura, nesta terça-feira, está marcada para as 9 horas.
