O I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a partir da próxima quinta-feira (10/11), vai discutir temas como a preservação da memória do Judiciário e o acesso da população a essas informações. O coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Marivaldo Dantas, explica que a proposta é disseminar a Recomendação No. 37, aprovada pelo CNJ sobre o tema em agosto passado - que estabelece critérios para a gestão de documentos.
“O objetivo do seminário é divulgar os instrumentos de gestão documental estabelecidos pela Recomendação 37, estabelecer estratégias para sua implantação, incentivar os tribunais e disseminar experiências já em curso, tanto de gestão documental quanto de preservação e divulgação da memória do poder judiciário”, afirma o magistrado. Duas questões centrais serão levantadas durante a programação: a preservação da memória do Judiciário e a utilização dos instrumentos de gestão documental, visando à identificação de quais documentos requerem preservação permanente.
Preservação - “Precisamos criar condições para a preservação da memória do Judiciário considerando o fato de que é impossível guardar todos os documentos indefinidamente, por causa dos custos de espaço físico e de pessoal que isso gera”, diz o juiz Marivaldo Dantas. A Recomendação 37 aborda o problema estabelecendo critérios mais uniformes para fundamentar a avaliação da necessidade de se preservar determinados documentos. A partir de escolhas estatísticas, é possível obter amostras de processos que reflitam a repetição de casos semelhantes.
“É por isso que, por meio da Recomendação 37, o CNJ sugere a criação de uma comissão multidisciplinar que reúna profissionais de várias áreas como história, arquivologia e direito para fazer essa avaliação, de modo a garantir que documentos com valor histórico e cultura, por exemplo, sejam preservados ”, explica Dantas.
