Com objetivo de discutir a atuação das organizações sociais (OS´s) na prestação dos serviços públicos da área de saúde, o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) realiza nesta quinta-feira, 6 de junho, das 8h às 18h, no auditório da Secretaria do Tribunal de Contas da União, o seminário científico “As organizações sociais e as parcerias na área da saúde: aprofundando o debate”. O evento conta com o apoio do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), organização social que administra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) desde maio de 2012.
Temas como a celebração de contratos de gestão na área da saúde e os desafios a serem enfrentados pelo poder público, entre outros, serão abordados por profissionais de renome do direito público nacional e local, como Fernando Borges Mânica, que é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; e pelo procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda Oliveira, que é mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.
De acordo com o presidente do Idag, Fabrício Motta, o seminário contemplará questões importantes como a consolidação do modelo de gestão da saúde pública, que foi implementado nas unidades de saúde do Estado de Goiás. “Será uma oportunidade única para que gestores, profissionais e universitários discutam sobre a atuação do terceiro setor na gestão da saúde pública, principalmente as Os´s que têm administrado os hospitais e contribuído para melhoria do atendimento prestado à população”, destacou Motta.
Segundo o superintendente Executivo do Gerir, Edsamuel Araújo, as organizações sociais têm sido uma ferramenta eficiente de gestão da saúde pública em todo o País. “O Hugo não foi terceirizado e nem privatizado. Nós fazemos gestão pública”, assinalou Araújo.
Os interessados podem fazer suas inscrições no site oficial do Idag (www.idag.com.br). O evento tem carga horária de oito horas. Para estudantes de graduação será cobrado R$ 90,00 e os demais profissionais pagarão R$ 180,00. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 3212-0127 e 3212-0128.
Programação
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura do evento
9h – Conferências de abertura
- Balanço da reforma administrativa: redefinição do diálogo entre Direito e gestão
Raquel Melo Urbano Carvalho
- A celebração de contratos de gestão na área da saúde e os desafios a serem enfrentados pelo Poder Público
Reynaldo Mapelli Júnior
- Transferências a entidades privadas: achados do Tribunal de Contas da União e boas práticas
Luiz Gustavo Gomes Andrioli (Secretário de Controle Externo do TCU no Paraná)
Das 12h às 14h – Intervalo para almoço
Das 14h às 15h30 – Painel: Estado e particular nos serviços públicos de saúde
- O modelo organizativo dos cuidados em saúde e a decisão política quanto à gestão
Josenir Teixeira
- A pressão financeira na contraface dos investimentos públicos e privados na área da saúde
Rafael Arruda Oliveira
Das 15h30 às 16h – Intervalo
Das 16h às 17h30 – Painel: Contratos de gestão
- Aspectos controversos dos contratos de gestão: prazo, ampliação do objeto e cessão de servidores
Fernando Mânica
- Fiscalização, controle e monitoramento dos contratos de gestão na área da saúde: um desafio imposto ao transferidor da atividade
Wladimir Taborda
17h45 – Encerramento e balanço geral
Rafael Arruda Oliveira, Juscimar Ribeiro e Paulo Henrique Nogueira
Serviço
Seminário Científico: As organizações sociais e as parcerias na área da saúde: aprofundando o debate.
Data / horário: 06/05/13 (quinta-feira), das 8h às 18h.
Local: Auditório da Secretaria do Tribunal de Contas da União (Av. Couto Magalhães nº 277, Setor Bela Vista).
Informações: (62) 3212-0127 ou 3212-0128
Inscrições: www.idag.com.br
