A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), é apoiadora do evento “Seminário Judicialização da Saúde, diferentes olhares e novas perspectivas”, que acontece no dia 23 de março, das 8h30 às 18h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) . O evento foi criado no Comitê Executivo Estadual para o Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde de Goiás, do Fórum do Judiciário para a Saúde – CNJ. O seminário está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, com o a apoio também da Unimed Goiânia, ASMEGO e Ministério Público de Goiás.
Em busca de uma discussão abrangente, pluralista e democrática sobre a saúde no Brasil, por meio de proposições e olhares diferentes dos atores sociais envolvidos, o seminário contará com a presença de autoridades nacionalmente reconhecidas na área de saúde, como os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Renato Luis Dresche, o juiz Federal Clênio Schulze, a médica Maria Inez Gadelha e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian, entre outras autoridades.
A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 18 de março pelo site www.judicializacaosaude.com.br, onde consta a programação na integra.
Programação
9h20 - Palestra de abertura
Clênio Jair SChulze - Juiz Federal - TRF
Palestra de abertura: O papel do Judiciário na garantia dos direitos à saúde
10h30 - Mesa 1
Ramiro Nóbrega Sant'ana - Defensor Público do Distrito Federal
"O perfil da Defensoria Publica no Brasil e o direito à Saúde".
Arthur Pinto Filho - Procurador de Justiça do Estado de São Paulo
"A função constitucional do Ministério Público na concretização do direito à saúde".
Mediador: Eduardo Silva Prego (MP/GO) - Coordenador do CAO do Ministério Público de Goiás
12 horas - Almoço
14 horas - Palestra Magna
João Pedro Gebran Neto
"Diálogo institucional as estratégias do CNJ".
14h40 - Mesa 2
Luiz Duarte - Coordenador Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
"Ações de inteligência da PGE e a Advocacia Pública Especializada".
Fernando Bardi - Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
"Fraudes nas demandas de saúde e polícia judiciária".
Mediador: Victor Lázaro Ulhoa (DPE/GO) - Defensor Público do Estado de Goiás.
15h30 - Coffee Break
15h50 - Mesa 3
Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista do Ministério da Saúde
"Assistência Oncológica".
Milene de Carvalho Henrique - Juiz de Direito Coordenadora do Comitê Executivo Estadual do Tocantins
"A importância da atuação dos Comitês Executivos Estaduais do monitoramento das demandas da saúde".
Marcos Coelho de Salles - Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
"A medicina baseada em evidências, a decisão judicial e o NAT-Jus".
Mediação - EDUARDO PERES
17h - Encerramento
Secretário de Estado da Saúde de Goiás
