Senado aprova proposta que determina que presidente do STF deva presidir CNJ

O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que determina que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) será o representante nato da Corte no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A proposta também estabelece que o Conselho será presidido pelo presidente do STF, que deverá votar em casos de empate.



Os demais membros do conselho, segundo a proposta, serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.



O autor da proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos ali presentes, é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator da matéria foi o senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em julho de 2007, que votou a favor da proposta, mas sugeriu uma emenda, para que o presidente do CNJ seja substituído em sua ausência pelo vice-presidente do STF.



Todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação transcorreram na mesma noite, e a votação final se deu nesta madrugada.