“É de fundamental importância a diminuição da burocracia no Brasil, especialmente neste momento difícil e de estagnação que o país atravessa", diz o presidente da AMB, João Ricardo Costa
O Senado instalou nesta quarta-feira (2) a comissão de juristas que vai sugerir anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira e a melhoria da relação com as empresas e do trato com os cidadãos. O colegiado também analisará os projetos sobre o tema no Congresso Nacional. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou da cerimônia.
“É de fundamental importância a diminuição da burocracia no Brasil, especialmente neste momento difícil e de estagnação que o país atravessa. A redução dos entraves, em todos os setores, é essencial para o fortalecimento das instituições e para a retomada do crescimento da economia”, afirma Costa.
Presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o grupo terá 180 dias para apresentar sugestões que também serão analisadas posteriormente por uma comissão especial de senadores. Campbell informou que o trabalho da comissão deverá ter em vista principalmente a sociedade e o cidadão, cujas necessidades precisam ser atendidas de forma efetiva e constante, de modo a fazer valer os princípios da Constituição Federal.
A comissão é parte da chamada Agenda Brasil, que reúne propostas para estimular o crescimento econômico do país. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “o programa de desburocratização objetiva melhorar o relacionamento do estado com cidadãos e empresas pela redução da burocracia e clareza nas informações, com foco na eliminação de exigências documentais desnecessárias e nas origens culturais da burocracia”.
Fonte: Ascom/AMB (com informações da Agência Brasil) | Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
