Para oferecer as impressões gerais sobre o novo Código de Processo Civil (PLS nº 166), o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator geral do processo, abriu a conferência na tarde de ontem (4), durante o primeiro dia do curso “O novo Código de Processo Civil: panoramas e perspectivas”.
Segundo Pereira, no início os juristas não estavam “animados” com a idéia de transformar o código, já que é uma lei consolidada e integrada aos costumes e que produz resultados, mas havia um interesse em realizar mudanças. O senador explicou também que as linhas adotadas para a construção do processo foram no sentido de reduzir a litigiosidade, valorizando a conciliação e mediação.
Durante o processo de elaboração do relatório, segundo o senador, foram realizadas visitas e audiências públicas em dez estados, feitas para ouvir e recolher sugestões. “Em nossa comissão de senadores não há nenhum dos membros que participou do grupo de elaboração, portanto, vamos fazer uma análise política capaz de transformar o novo CPC em um projeto moderno que tenha a consistência do mundo jurídico”, ressaltou.
Valter Pereira garantiu ainda que o produto que sairá no relatório vai expressar o que pensa, em média, todos os operadores de Direito, que participaram e que mandaram contribuições. “Além de ouvirmos todos os magistrados, defensores públicos e atuantes do Direito, criamos uma página no site do Senado para recolher sugestões”, ressaltou. Para ele, o novo CPC é uma lei que nasce de uma forte discussão e participação dos que trabalham no Direito. “De lei infraconstitucional não conheço nenhuma que tenha passado por tanta discussão como o CPC.”
Na finalização da discussão, o senador e relator do processo, Valter Pereira, disse aos presentes magistrados que ainda há a chance de fazer críticas e sugestões ao processo. “Nestes últimos dias de compilação do relatório, aceitamos contribuições, pois até o último momento, se houver defeito, vamos corrigir”, concluiu.
Comissão da AMB
O desembargador Paulo Henrique Moritz da Silva, membro da comissão designada pela AMB para analisar o novo CPC, explicou que a comissão não tinha o objetivo de reconstruir integralmente o processo, mas sim, de realizar um aproveitamento das boas iniciativas, reformulando o código. “Se pretendia trazer inovação, mas havia o espírito de manter partes do texto”, afirmou.
Moritz disse que foram ouvidas opiniões dos operadores de Direito, o que segundo ele, foi essencial para a troca de idéias e evolução das propostas. Além disso, ocorreram também audiências públicas, com objetivo de colher críticas e sugestões. “Nesse sentido houve uma modulação de propostas, uma vez que conceitos foram modulados com a realização das audiências”, disse. O desembargador discutiu sobre diversos artigos do código, como conceito de conexão, tutelas, entre outros.
