“Estamos inaugurando uma nova política associativa na AMB”. O anúncio foi feito pelo Presidente Nelson Calandra, na manhã desta quarta-feira (18), aos senadores Demóstenes Torres (DEM/GO), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Cícero Lucena (PSDB/PB), que estiveram na sede da Associação, em Brasília. A iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento do diálogo e interlocução com o Congresso Nacional, inaugurado pela nova gestão. Também participaram do encontro, o vice-presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Vieira, o coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca, e a consultora parlamentar, Helga Jucá.
Os Magistrados discutiram com os parlamentares os projetos prioritários para a classe, como o da recomposição dos subsídios em 14,79%, do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da paridade e integralidade das pensões e aposentadorias da Magistratura. “O ATS é necessário e, doutrinariamente, já está resolvido no Legislativo. Eu conheço o problema e sei que a reivindicação é justa”, disse Demóstenes Torres. Calandra também aproveitou a oportunidade para agradecer ao parlamentar pela apresentação do projeto de lei que prevê o aumento do número de vagas para Juízes estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Presidente da AMB também se colocou à disposição dos parlamentares para ajudar na discussão de temas de interesse nacional. Segundo Calandra, o Poder Judiciário traz esse protagonismo, que é colocar em prática as leis aprovadas pelo Congresso. “Nós trabalhamos com as patologias das leis, por isso, é possível colaborarmos com os parlamentares. Queremos uma Justiça melhor e, para isso, precisamos nos aproximar do Congresso. Vamos entrar nessa cruzada pela efetividade das normas”, afirmou.
“A Magistratura tem um cabedal grande que pode nos ajudar a modificar as leis e a criar outras importantes. Conhecimentos sólidos na área de consumidor, meio ambiente, Direito Penal, Processual Penal, entre outros. O Magistrado é a pessoa que decide e tem que ser levado em conta em todo o processo. Quando temos uma figura como o Presidente Calandra, amável, agradável, rigoroso e com ideias boas, ganha todo mundo, principalmente, a sociedade brasileira”, reconheceu Demóstenes Torres.
Para o senador Cícero Lucena, a iniciativa da AMB de aproximar a Magistratura do Parlamento é fundamental para fortalecimento da democracia. “Acho que é o caminho de um processo democrático, preservando as independências, mas trocando as experiências. É fundamental esse trabalho que está sendo feito de uma forma muito clara, reconhecendo o papel do Legislativo no processo de fortalecimento democrático, para termos uma sociedade cada vez mais justa e humana”, ressaltou o parlamentar.
A ideia de a AMB intermediar esse diálogo do Judiciário com o Congresso em favor das causas de interesse da Magistratura e da sociedade também foi aprovada pelo senador Flexa Ribeiro: “Eu quero parabenizar o Presidente da AMB por esse trabalho muito importante de aproximar os Magistrados brasileiros do Congresso Nacional. Calandra, nesse trabalho, trata de assuntos importantes para a Magistratura brasileira com o Legislativo”, destacou o senador.
Confira abaixo os depoimentos dos parlamentares:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
“Esse é o caminho de um processo democrático, preservando as independências, mas trocando as experiências. Por isso, acho fundamental esse trabalho que está sendo feito, no qual Calandra, de uma forma muito clara, reconhece o papel do Legislativo no processo de fortalecimento da democracia, de respeito ao direito do cidadão. Espero que possamos trabalhar nesse objetivo de ter uma sociedade mais justa e mais humana”
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
“A Magistratura tem um cabedal grande que pode nos ajudar a modificar as leis e a criar outras importantes. Conhecimentos sólidos nas áreas de consumidor, meio ambiente, Direito Penal, Processual Penal, entre outras. O Magistrado é a pessoa que decide e tem que ser levado em conta nesse processo. Quando temos uma figura como o Presidente Calandra, amável, agradável, rigoroso e com ideias boas, ganha todo mundo, principalmente, a sociedade brasileira”
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
“Eu quero parabenizar o Presidente da AMB por esse trabalho muito importante de aproximar os Magistrados brasileiros do Congresso Nacional. Calandra, nesse trabalho, está fazendo reuniões em grupos menores com os parlamentares para tratar de assuntos importantes para a Magistratura brasileira. Parabéns à AMB!”
Presidente da AMB, Nelson Calandra
“Nós trabalhamos com as patologias das leis, por isso, é possível colaborarmos com os parlamentares. Queremos uma Justiça melhor e, para isso, precisamos nos aproximar do Congresso”
