A segurança dos Fóruns e o policiamento ostensivo para resguardar magistrados, servidores e a comunidade forense que frequenta as unidades judiciárias do Poder Judiciário goiano foram objeto de discussão durante reunião realizada na tarde da última quarta-feira (17), no gabinete da Diretoria do Foro de Goiânia.
O presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, juntamente com magistrados da Capital e representantes do comando de Assessoramento Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás discutiram a implementação, em caráter emergencial, de medidas de segurança de proteção à magistratura goiana, tendo em vista o episódio que vitimou a juíza Patrícia Acioli, no estado do Rio de Janeiro, morta a tiros na noite do último dia 11.
Átila ressaltou a necessidade da efetiva aplicação da Resolução nº 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas de segurança, e do Decreto Judiciário nº 3086/2010, que criou o Serviço de Proteção aos Magistrados (Serprom) no âmbito do Judiciário goiano, como forma de resguardar a atuação dos juízes e o exercício de suas atribuições.
A reunião também trouxe para discussão o controle de acesso às dependências do Fóruns, por meio de detector de metais; o aparelhamento do Serprom e a ampliação de sua equipe que atualmente atua apenas em casos pontuais; o reforço no policiamento do Fórum Central e do Fórum Criminal, principalmente após às 18 horas, em função do novo horário praticado pelo Poder Judiciário de Goiás, e a melhoria dos equipamentos de circuito interno, com filmagem permanente.
Serprom
Segundo o presidente da Asmego, o Serviço de Proteção aos Magistrados, integrado à Assessoria Militar do TJGO, que já está em funcionamento, é essencial como medida de proteção e de segurança dos juízes, mas necessita ser ampliado.
Átila Amaral explica que 'qualquer magistrado que necessitar do serviço deve acionar os contatos que constam do cartão de segurança encaminhado recentemente pela Associação a todos os juízes. Em Goiânia, a Assessoria Militar do TJGO cuida do encaminhamento de equipe própria de apoio ao magistrado. Nas demais comarcas, o Serprom tem linha direta com todos os comandos de policiamento, em todas as comarcas do Estado'.
Acerca da instalação de equipamentos próprios para o controle de acesso aos Fóruns, foi informado aos participantes que, embora o projeto esteja pronto, sua implantação dependerá de orçamento, em virtude da redução dos recursos que sofrou o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Fundesp).
Foi deliberado na reunião que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e a Assessoria Militar do TJGO vão elaborar uma cartilha com normas de segurança.
Participaram da reunião o presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral; o juiz Donizete Martins de Oliveira, Diretor do Foro da Capital; desembargador Leandro Crispim; o juiz Aureliano Albuquerque de Oliveira, Ouvidor Geral da Justiça; Euzébio Ribeiro da Costa Júnior, Diretor Financeiro do TJGO; o tenente-coronel William Pereira, Assessor Militar do TJGO; e o capitão Dalbian Guimarães Rodrigues, subcomandante da Assessoria Policial Militar do Tribunal.
