Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Simetria entre magistratura e MP é tema de reunião da Comissão de Prerrogativas da ASMEGO


Mais de 50 juízes da capital e do interior do Estado participaram no último sábado da reunião da Comissão de Prerrogativas da Magistratura, realizada na sala nº 3 da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, na sede da ASMEGO.


Abrindo os trabalhos da reunião, o presidente da Associação, juiz Átila Naves Amaral, apresentou um balanço das ações promovidas pela entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça e a situação administrativa e orçamentária da ASMEGO. 


O diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga fez um resumo do trabalho que vem sendo realizado pela Associação quanto à implementação de verbas pecuniárias decorrentes da Resolução nº 133 do CNJ, que dispõe sobre a simetria constitucional e equiparação de vantagens entre magistratura e Ministério Público.


Também foi objeto de pauta durante a reunião os excelentes resultados dos magistrados de primeiro grau em termos de produtividade e baixa de processos.


A figura do terceiro assistente de juiz para fazer face ao grande volume de processos foi outro assunto deliberado pela comissão. Sobre o tema, foi apresentado um mapa da carga de trabalho dos juízes comparado aos resultados do relatório Justiça em Números, do CNJ.


A reunião contou com a participação do diretor financeiro do TJGO, Euzébio Ribeiro, que fez uma explanação sobre a situação financeira do Tribunal de Justiça goiano. Euzébio solicitou o agendamento de uma reunião para apresentação detalhada de planilha orçamentária do Poder Judiciário, que será encaminhada para conhecimento de todos os juízes do Estado, conforme sugerido pelo juiz Felipe Vaz de Queiroz.


Integram a Comissão de Prerrogativas da Magistratura os juízes Levine Raja Gabaglia Artiaga (presidente), Vaneska da Silva Baruki, Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, Rodrigo Melo Brustolin, Sílvio Jacinto Pereira e Patrícia Machado Carrijo. 


[Clique aqui e confira a íntegra da ata de reunião]