O Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será realizado em Goiânia dias 14 e 15 de maio, reunirá no auditório da Associação dos Magistrados de Goiás autoridades internacionais e brasileiras envolvidas na prevenção, repressão e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. Por meio da discussão de temas específicos entre os agentes que lidam com este problema, pretende-se também sensibilizar a população sobre a gravidade deste crime de dimensão mundial. A coordenação do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O tráfico de pessoas no mundo, que atualmente atinge 2,5 milhões de pessoas por ano, é realizado em três frentes principais, que são a exploração sexual, a retirada de órgãos e o trabalho escravo. As entidades nacionais que trabalham contra o tráfico de pessoas estimam que atualmente 75 mil mulheres brasileiras são exploradas sexualmente no exterior. Como muitas dessas mulheres são goianas, o Estado foi escolhido pelo CNJ para sediar este primeiro simpósio, que será realizado em outras localidades nos próximos anos.
Temas
Na abertura do simpósio internacional, às 9 horas do dia 14 de maio, são esperadas as presenças do ministro Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ; José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça; Leobino Valente Chaves, presidente do TJGO; Marconi Perillo, governador de Goás e embaixadores, entre outras autoridades. A palestra inicial será proferida pelo secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que abordará o tema O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A Política e os Planos Nacionais. Outros temas apresentados nos dois dias enfocarão a necessidade de reforma legislativa para endurecer as penas relativas ao tráfico de pessoas e ações de prevenção e de foco na atenção às vítimas.
Serão discutidas ainda experiências internacionais, com estudos de casos sobre a realidade e tendências do tráfico de pessoas, lições aprendidas e melhores práticas, bem como o panorama das ações de repressão e responsabilização das cadeias criminosas. Também será realizado um painel sobre os novos contextos migratórios, redes de tráfico, principais mecanismos de denúncia e canais de apoio.
O Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas conta com o apoio de diversos órgãos e entidades tais como Ministério Público de Goiás e MP Federal, Tribunal Regional do Trabalho, embaixadas dos Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, Itália e Suíça, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira/GO) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONU-DC). Colaboram também a Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Aliança Global contra o Tráfico de Pessoas.
Em virtude da realização deste evento em Goiás, foi montado um site com as principais informações sobre o tema, que pode ser visitado no endereço www.tjgo.jus.br/simposio_etp/ . Também estão disponíveis e-mail (
