Verba será usada para construir dois presídios no Entorno. Penitenciária Odenir Guimarães terá expansão. Outras unidades devem ser reformadas
O sistema prisional em Goiás vai receber investimentos de R$ 45 milhões até o próximo ano. Com o dinheiro, serão construídos dois presídios na região do Entorno de Brasília, ambos baseados no modelo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na cidade de Aparecida de Goiânia, a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) vai ganhar expansão. Além disso, a Superintendência do Sistema de Execução Penal de Goiás (Susepe) conta com R$ 1,3 milhão de recurso do tesouro estadual para reformas, ampliação e reparos em outras unidades do interior. Parte do material de construção já foi adquirida, e as obras começam nesta semana.
As afirmações são do secretário da Segurança Pública do Estado, Ernesto Roller. Ele explica que as unidades a serem construídas no Entorno de Brasília serão destinadas a jovens de 18 a 24 anos e ficarão nas cidades de Águas Lindas e Novo Gama.
No total, serão 421 novas vagas. As unidades terão espaço para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes. Cada detento ficará em uma cela com outros cinco apenados. Uma ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais também será disponibilizada para os presos. A seleção da idade é para impedir que presos mais jovens dividam espaço com detentos mais experientes, que poderiam exercer uma influência negativa sobre eles.
Vagas
Entre as intervenções de maior porte está a construção do anexo da Penitenciária POG, com 300 vagas e a reforma geral da edificação. Haverá, ainda, ampliação do Centro de Inserção Social Consuelo Nasser, que é um presídio feminino.
As obras anunciadas serão feitas por parceria dos governos estadual e federal. Já as intervenções feitas em convênio com os municípios terão como foco o reforço da segurança, nas grades e portas, além de pinturas e construção de camas de alvenaria.
Mutirão analisará condenações de presos
Mutirão vai analisar condenações de todos os detentos goianos para sanar possíveis erros em execução de penas no Estado. A partir da próxima segunda-feira, 15, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) inicia primeira etapa do trabalho, que deve durar até 26 de junho. A primeira fase analisará, uma a uma, a condenação dos presos na região do Entorno de Brasília. Primeiro, serão atendidas as comarcas de Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Novo Gama. Depois, os trabalhos serão estendidos à Capital e demais municípios.
O mutirão será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que já está em Goiânia. Ele afirma que todos os processos, de todos os presos condenados e provisórios, serão verificados, inclusive os que tramitam nas Varas da Infância e da Adolescência. O objetivo, segundo ele, é afastar qualquer irregularidade, além de garantir a dignidade dos detentos e adolescentes em conflito com a lei, bem como garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Erivaldo Ribeiro se reuniu ontem com o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Teles, para definição do cronograma de trabalho do mutirão no Estado. Durante evento de assinatura do projeto do mutirão, foi anunciada a criação do Grupo Permanente de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário em Goiás. Coordenador regional do mutirão, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva explica que um comitê local, composto por juízes, desembargadores e corregedores vai manter as atividades iniciadas com o mutirão.
Resultados
Desde agosto do ano passado, quando o projeto foi iniciado, mais de 2,2 mil presos foram soltos em cumprimento à Lei de Execuções Penais como resultado do mutirão em todo o País. Os benefícios concedidos, que, além de liberdade, incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros, já somam mais de 3.200 no Brasil. O juiz Carlos Magno explica que Goiás tem hoje mais de dez mil presos cumprindo os regimes fechado, aberto e semiaberto: “Nossa intenção não é apenas soltar presos, mas garantir os direitos de cada detento.”
Tráfico de drogas faz violência aumentar em Aparecida
Secretário da Segurança Pública, Ernesto Roller diz que todos os esforços para a redução da criminalidade em Aparecida de Goiânia já estão sendo empregados. Para ele, o aumento de casos na cidade se deve ao volume de casos relacionados ao tráfico de drogas. Sobre o deficit de agentes e delegados na cidade, ele diz que logo será sanado com a conclusão do processo do concurso público, previsto para setembro deste ano. “Outras estratégias estão sendo definidas e logo colocadas em prática na cidade. Juntamente, SSP e as polícias Civil e Militar, estamos definindo meios de reverter o quadro negativo na cidade.” Secretário Ernesto Roller não adiantou as estratégias para não atrapalhar a ação das polícias.
Números
População carcerária da região onde será iniciado mutirão: total de detentos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado
Águas Lindas 151
Cidade Ocidental 80
Luziânia 167 / 124*
Novo Gama 86
Santo Antônio do Descoberto 196
Valparaíso 120
*Referente a duas unidades na cidade – Centro de Inserção Social (CIS) e Casa de Prisão Provisória (CPP)
Fonte: Coordenação Regional do Mutirão Carcerário
