Serão encaminhados ainda nesta semana ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Felipe Batista Cordeiro, estudos da situação prisional das comarcas do Entorno de Brasília e os aspectos procedimentais relativos à execução penal. As propostas resultam de encontro promovido na sexta-feira (6), em Planaltina, entre os juízes da área criminal que atuam na região e os juízes-corregedores Carlos Magno Rocha da Silva e Wilson Safatle Faiad, integrantes da Comissão para Estudos e Propostas do órgão correcional, direcionada à questão da execução penal no Estado. Foram convocados para a reunião os juízes Clauber Costa Abreu, de Formosa; Romério do Carmo Cordeiro, de Luziânia; Flávia Cristina Zuza, de Águas Lindas de Goiás; André Costa Jucá, de Cidade Ocidental; Polliana Passos Carvalho, de Novo Gama; Vanessa Christina Garcia Lemos, de Santo Antônio do Descoberto, e José Augusto de Melo e Silva, de Valparaíso de Goiás, além de Everton Pereira Santos, de Planaltina.
Wilson Faiad informou que o encontro foi muito proveitoso, uma vez que 90% dos juízes da região atuam na área de execuções penais. Dentre os principais problemas pontuados ele destacou a precariedade dos estabelecimentos penais; insuficiência de serviços tais como escolta de preso, de segurança no trabalho e necessidade de cursos de aperfeiçoamento voltado à área prisional; superlotação carcerária, estando todas as cadeias com excesso de presos, além da estrutura física deficiente das cadeias, entre outros. O magistrado salientou que a superlotação é um problema generalizado e que foi significativo o aumento de processos criminais em ações novas no Entorno de Brasília de 2008 em relação ao ano anterior.
Como exemplo, citou as comarcas de Águas Lindas de Goiás, Planaltina e Valparaíso de Goiás, sendo que na primeira entraram 770 ações penais em 2007, e, no ano seguinte, 1.230. Nas demais comarcas, 382 e 677 e 630 e 1.078, respectivamente. Para ele, este aumento está relacionado diretamente com o crescimento demográfico da região. Carlos Magno observou ainda que além da superlotação nas cadeias do Entorno de Brasília, com 2.366 reeducandos cumprindo penas, existem mais de 2 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento.
A reunião com os juízes da área criminal do Entorno de Brasília ocorreu após o encerramento dos trabalhos do Projeto Justiça Ativa de Planaltina, tendo Carlos Magno ponderado que os encontros por parte da Corregedoria estão sendo levados às comarcas durante as edições desses mutirões, o que facilita a troca de informações e experiências entre os juízes da região acerca dos problemas que lhes são comuns. Segundo Wilson Faiad, “a Corregedoria pôde observar que os juízes do Entorno de Brasília estão empenhados em encontrar soluções para seus problemas” e que a Comissão para Estudos e Propostas direcionada à questão da execução penal no Estado já tem resultados positivos. Destacou as melhorias que estão sendo implantadas na Vara de Execuções Penais de Goiânia (VEP), como a lotação de mais servidores, mais computadores, mutirão para a dinamização dos processos e uma especialista em organização e método. Todo este trabalho está sendo realizado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Diretoria do Foro da comarca de Goiânia. Faz parte ainda desta comissão o juiz-corregedor Gerson Santana Cintra.
