Ministros Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Buzzi conduziram, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o painel Solução de Conflitos: Conciliação e Arbitragem
É preciso investir na resolução de conflitos, por meio da conciliação e da arbitragem, para o Judiciário brasileiro solucionar a taxa de congestionamento relativa à demanda nacional, que chega atualmente a 70%. A indicação é dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Buzzi, que conduziram, nesta sexta-feira (30), o painel Solução de Conflitos: Conciliação e Arbitragem.
Mediado pelo juiz Paulo Mello Feijó, o painel teve as soluções ao litígio como principais pontos de reflexão. "O novo, no que tange à judicialização, vem com a cultura da mediação extrajudicial", comentou o ministro Luis Felipe Salomão. Ele defende iniciativas inovadoras para conscientizar o jurisdicionado quanto às alternativas ao processo judicial. Entre elas, a inclusão, na grade curricular de cursos de graduação, do exame da OAB, e de concursos públicos de carreiras correlatas ao direito, de disciplinas relativas aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos.
É o que defende, também, o ministro Marco Aurélio Buzzi. "A judicialização, por um lado, mostra que a sociedade confia no Judiciário. No entanto, mesmo sendo, os magistrados brasileiros, os mais produtivos do mundo, nós precisamos ter consciência de que o Poder Judiciário não comporta mais esse grande volume de ações que chegam aos tribunais todos os dias. Portanto, o papel do juiz deve ser de protagonismo na cidadania."
Cerca de 100 milhões de processos tramitam na Justiça brasileira. Enquanto um processo de natureza cível leva, em média, 368 dias para ser concluído no Judiciário japonês, no Brasil as ações ultrapassam, em grande parte, o prazo de 18 meses, considerado razoável para sua finalização.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
