O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (21), às 18h, um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população em geral – a Central do Cidadão. A norma que regulamenta o funcionamento da Central será assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no Salão Branco, após o término da sessão plenária.
A nova estrutura, ligada à Presidência da Corte, permitirá aos usuários obter informações, encaminhar sugestões, críticas ou elogios relacionados ao Supremo. Esse contato direto com o cidadão deverá fornecer subsídios para elevar, cada vez mais, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
O acesso ao setor será feito por meio do site do STF, e-mail, carta, telefone ou mesmo pessoalmente. Os cidadãos poderão obter esclarecimentos sobre atos praticados pelo Supremo e enviar manifestações – sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios – que serão dirigidos aos setores responsáveis por cada demanda.
A partir dos dados recebidos, a Central de Atendimento poderá propor medidas que levem à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades do Tribunal, bem como à ampliação do acesso à Justiça.
As mensagens dirigidas à Central de Atendimento ao Cidadão deverão ser identificadas – demandas anônimas não serão atendidas, da mesma forma os pedidos que envolvam outros órgãos públicos.
